A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Militar do Estado de São Paulo e seu comando de Policiamento Ambiental, divulgou, nesta terça-feira, orientações sobre a Operação Corta Fogo. Por meio de respostas a perguntas frequentes, repassou à população instruções de como agir para colaborar com a referida operação.
1.Fogo em um terreno na área urbana, o que devo fazer?
Resposta: Ligar 193 – Corpo de Bombeiros, informar a amplitude do fogo e a respeito do risco de atingir residências, edificações em geral e áreas florestadas. O Corpo de Bombeiros terá um protocolo para atendimento de queimadas nas áreas urbanas em conjunto com a Defesa Civil do município.
2. Não tem Corpo de Bombeiros na minha cidade, o que devo fazer?
Resposta: Ligar 190 para orientações e acionamento do Corpo de Bombeiros, mais próximo do município. No ensejo, informar a amplitude do fogo e a respeito do risco de atingir residências, edificações em geral e áreas florestadas.
3. Passei por uma Rodovia, verifiquei que existe um incêndio nas margens da rodovia, o que devo fazer?
Resposta: Ligar para a base de Policiamento Rodoviário mais próximo, a qual acionará a Concessionária responsável pela rodovia. Devendo ser informado à amplitude do fogo, ponto de referência (km), se está havendo riscos para o tráfego de veículos e pessoas, se corre risco de atingir canaviais, residências e outros edifícios.
4. Passei por uma Estrada ou rodovia municipal e havia incêndio em canavial, para quem devo ligar?
Resposta: Ligar 190, que se encarregará de acionar a Defesa Civil do município ou a Usina (se identificada) responsável pelo canavial. Devendo ser informado à amplitude do fogo, ponto de referência, se está havendo riscos para o tráfego de veículos e pessoas, residências e outras edificações.
5. Estou avistando uma fumaça muita alta que está invadindo a cidade, para quem devo ligar?
Resposta: Ligar 193 – Corpo de Bombeiros. No ensejo informar ponto de referência do possível local do incêndio. O Corpo de Bombeiros terá um protocolo para atendimento de queimadas nas áreas urbanas e adjacências em conjunto com a Defesa Civil do município.
6. Constatei pessoas soltando balões não tripulados, para quem devo ligar?
Resposta: A soltura de balões poderá causar incêndios, deve ligar 190 que se encarregará de acionar uma viatura para ir até o local ou ligar para a Base Operacional do Policiamento Ambiental mais próxima que solicitará apoio ao policiamento de área ou até mesmo verificar a possibilidade de uma equipe do policiamento ambiental, que esteja nas proximidades, deslocar-se até o local. Soltar Balões podem provocar acidentes aeronáuticos, incêndios florestais e são um perigo para refinarias e indústrias químicas e é crime previsto na Lei nº 9.605/98.
7. Tenho uma chácara, realizei limpeza e preciso queimar pequenos montes de entulhos e folhas secas, preciso de autorização?
Resposta: Qualquer tipo de queimada é proibida e necessita de autorização da CETESB.
8. Como devo fazer a limpeza e o descarte de resíduos (entulhos, folhas secas…)?
Resposta: A limpeza deve ser realizada sem o emprego de fogo e o descarte deverá ser realizado em ecopontos regulamentados pelo município.
9. Quando a queimada for necessária para fins agrícolas (cana, algodão e laranja), para quem devo pedir autorização?
Resposta: deve pedir autorização na agência da CETESB responsável pela respectiva área, sendo expressamente proibido o uso de fogo nessas atividades sem a devida autorização. Havendo autorização da CETESB, deve ser observado o período, horário e validade constante na licença e mesmo com a autorização deverá evitar o uso do fogo se estiver ventando.
10. Caso eu depare com queimadas irregulares e incêndios florestais, quais canais posso denunciar anonimamente?
Resposta:
Pelo celular: Aplicativo “Denúncia Ambiente” para Android e IOS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos.
Pelo site: http://denuncia.sigam.sp.gov.br
Pelos telefones Disk Ambiente: 0800 113 560, Defesa Civil: 199 e Polícia Militar 190.
