É de lei!
-
Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional
Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais para compensar perdas com a inflação A comissão especial da Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio coloquem em circulação, a…
Leia mais » -
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Leia mais » -
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Leia mais » -
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
Leia mais » -
São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas…
Leia mais » -
Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste
Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: “É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor” O presidente da…
Leia mais » -
Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder…
Leia mais » -
Protesto pelo fim da escala 6×1 reúne milhares de pessoas em São Paulo
Milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6×1 nesta terça-feira…
Leia mais » -
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o…
Leia mais »