É de lei!
-
Tese de enriquecimento indevido reduz indenizações de motociclistas acidentados
Um morador de Campinas (SP) foi atropelado em 28 de setembro de 2019. Por volta de 5h30 daquele dia, um…
Leia mais » STJ confirma ISS fixo para sociedades uniprofissionais, mesmo sob responsabilidade limitada
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, sob o rito dos repetitivos (Tema 1.323), que sociedades uniprofissionais podem…
Leia mais »Plenário aprova indicação de Fabio Francisco Esteves para o CNJ
Com 55 votos favoráveis e quatro contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Fabio Francisco…
Leia mais »Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais cinco dias para o governo do Rio de…
Leia mais »Teresa Leitão destaca protagonismo do Brasil e defende educação ambiental na COP 30
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da COP 30, conferência do…
Leia mais »MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou nesta quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Leia mais »Relatório de PL Antifacção pode instaurar caos jurídico, diz governo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criticou, em nota divulgada na noite desta quarta-feira (12), o terceiro relatório apresentado…
Leia mais »-
INPI registrou 166 mil novas marcas e 13 mil novas patentes em 2024
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a…
Leia mais » CCJ do Senado aprova recondução de Gonet para Procuradoria-Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), por 17 votos contra 10, a recondução…
Leia mais »STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (12) se o intervalo do recreio escolar integra a jornada…
Leia mais »