É de lei!
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Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil
Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o câncer em…
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STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
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Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
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Aprovados empréstimos de US$ 80 milhões para a Paraíba
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimo externo para a Paraíba, no total de US$…
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Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen…
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Senado vai comemorar 69 anos da Abrajet – associação de jornalistas de turismo
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento para realização de sessão especial no Plenário para homenagear os 69 anos de…
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Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
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Senado aprova criação de prêmio a municípios que investirem na Defesa Civil
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações…
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Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta…
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Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O senador Alan Rick é o relator do texto A comissão mista que analisa a Medida…
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