É de lei!
-
Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara…
Leia mais » -
CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira
Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das…
Leia mais » -
Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara…
Leia mais » -
Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara…
Leia mais » -
CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima
A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos…
Leia mais » -
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Leia mais » -
Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Leia mais » -
Comissão aprova projeto que estende para o Centro-Oeste os benefícios fiscais da Amazônia e do Nordeste
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “Centro-Oeste enfrenta desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e em municípios afastados” A Comissão…
Leia mais » -
Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga…
Leia mais » -
Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso
Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto…
Leia mais »