É de lei!
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Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara
Depositphotos Apagões recorrentes têm provocado prejuízos à população e à economia As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas…
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Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe
Christiano Antonucci/Secom- MT Falta de regras permite que investimentos sejam direcionados a infratores ambientais A Comissão de Meio Ambiente e…
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Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física
Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta…
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Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta…
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STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação…
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Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
O estado de São Paulo registrou queda de 37% nos roubos de carga em maio deste ano. Os dados foram…
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Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
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Começa em SP audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM
Começou na manhã desta segunda-feira (29) a audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso…
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Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
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Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
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