O custo da cidade espalhada: por que a expansão de Franca precisa parar

Por Osmar Parra

Pouca gente se preocupa com o tamanho de sua cidade. É um assunto muito importante, pois determina o preço que a cidade custa, e o que dá para fazer com o que se arrecada de impostos. Ou seja,  interfere na vida de quem mora na cidade. A densidade urbana  é um conceito que compara a população urbana com a sua área urbana. Uma cidade mais densa tem mais habitantes por hectare do que uma cidade pouco adensada. Se duas cidades têm a mesma população e tamanhos diferentes, o dinheiro dos impostos das pessoas que moram na cidade mais adensada, rende mais, porque o custo de uma cidade mais enxuta é menor. Com isso, dá para se fazer mais coisas. É como se, com uma mesma arrecadação, uma cidade mais densa ficasse mais rica do que a outra, pouco adensada.

Franca apresenta esse problema há muito tempo. Desde 1969 nossa cidade tem densidade urbana inferior a 45 habitantes por hectare, além de produção de lotes acima da demanda existente, expansão periférica desenfreada, precária e aumento dos riscos erosivos do solo.¹ Naquela época, quando foi aprovado o primeiro plano diretor municipal, a cidade era produzida praticamente sem planejamento. E hoje, 56 anos depois, as coisas ainda não mudaram, a densidade urbana diminuiu ainda mais, estando em torno de 42 habitantes por hectare e as suas causas também não se alteraram, inúmeros lotes vagos e expansão periférica desenfreada. Não há controle público sobre a expansão urbana.

Cidades que são tidas como exemplo de qualidade de vida e de urbanismo têm densidades bem maiores. Barcelona tinha 161 habitantes por hectare em 2021. Paris, 207, em 2020². Então, para fins de comparação, se considerarmos como adequada uma densidade de 160 habitantes por hectare, é praticamente quatro vezes a de Franca. Em princípio, a densidade urbana não interfere diretamente na renda das pessoas e nem na capacidade de arrecadação do município. Portanto, neste texto, não consideramos fatores que podem influir na arrecadação, mas não têm relação com o tema, e sim, apenas, as variáveis população e área urbana. Nesse sentido vejamos alguns aspectos:

Mobilidade Urbana: em cidades adequadamente densas os trajetos de ônibus, metrôs e trens urbanos, e mesmo os de transporte por aplicativos e táxis, tendem a corresponder a cerca de 1/4 dos trajetos de cidades como Franca. Isso produz custos menores de deslocamento para as pessoas. Com distâncias maiores, os serviços públicos se tornam menos eficazes, o que aumenta o uso de veículos individuais, com mais congestionamento, acidentes e poluição atmosférica. Além disso, em cidades adensadas o tempo médio gasto no transporte tende a diminuir. Portanto, em cidades mais densas as pessoas se deslocam mais rapidamente, com mais segurança, ganhando tempo livre e gastando menos.

Malhas urbanas: se uma cidade ocupa apenas 25% da área da outra, mesmo tendo igual quantidade de habitantes, isso significa que são menores os custos básicos com construção e manutenção de vias, galerias pluviais, praças, redes de distribuição de energia elétrica, água, internet e telefonia. Assim, com o mesmo dinheiro, a Prefeitura de uma cidade mais densa consegue manter serviços de melhor qualidade, inclusive asfalto e paisagismo.

Limpeza Pública: Franca, ultimamente, vem se tornando uma cidade cada vez mais suja, tanto em termos de lixo esparramado quanto de mato alto. Agora, imagine o quanto aumenta o custo de uma cidade que é quatro vezes maior do que deveria ser. A quantidade de terrenos vagos, de margens de córregos, o espaço em que o lixo se esparrama, as distâncias para transportar o lixo, a quantidade de ruas, sarjetas e calçadas para varrer, fica tudo muito maior. Como a cidade cresce sem controle, mas a Prefeitura não pode aumentar a arrecadação na mesma proporção, falta dinheiro para manter a cidade limpa.

Segurança Pública: Como a cidade é muito maior do que deveria ser, as redes de iluminação pública, as rondas policiais e a capacidade de vigilância são inferiores ao necessário. Assim, em termos de violência urbana, inclusive no trânsito, os espaços sem iluminação, vigilância e sem presença frequente de policiais são muito maiores, e também a frequência das rondas é bem menor do que o ideal, fatores que encarecem e reduzem a segurança.

Impermeabilização e aquecimento: no caso de Franca, um problema específico é que a cidade cresce, mas os córregos por onde as águas escoam são limitados, e não é possível ampliar sua capacidade na mesma proporção. Isso gera problemas de enchentes que tendem a se agravar cada vez mais, com o aquecimento global. Como o asfalto absorve muito calor, cria-se, na cidade, uma ilha de calor muito maior do que seria se a densidade urbana fosse maior. Isso provoca chuvas mais intensas, pois o ar quente, que armazena mais umidade, sobe, favorecendo a formação de um tipo de nuvem que causa pancadas de chuva e ventos fortes. Esse ponto é fundamental, porque em Franca, embora a cidade não devesse se espraiar mais, tem se discutido, mais uma vez, a expansão e a flexibilização da urbanização para os lados do Rio Canoas, o que vai intensificar os problemas de drenagem, aquecimento, e os demais que exemplificamos anteriormente.

E se é tão ruim, por que a cidade se expande? A expansão urbana promove a concentração de riqueza na mão dos loteadores e de pessoas que compram terrenos e esperam a valorização. Ao invés de serem ocupadas as áreas já urbanizadas, preferem expandir, pois isso provoca uma enorme valorização da terra a ser urbanizada, que passa de valor rural a urbano, além de uma valorização dos terrenos já loteados antes, que vão se tornando áreas mais nobres, mais distantes da “nova periferia”, que se expande.

Os custos, como nós vimos acima, são suportados pela sociedade, e não por quem lucra com o negócio. Ou seja, quem ganha, e rápido, é quem vende lotes. Quem perde, para o resto da vida, é quem mora em Franca.

Um último aspecto muito importante é que, embora seja possível barrar a expansão urbana, o adensamento da cidade enfrenta um limite contemporâneo: o da estagnação demográfica. A população já quase não cresce, e a partir de 2040, segundo o IBGE, deve começar a diminuir. Por isso defendemos que aqui em Franca a expansão urbana deve parar!

Osmar Parra é Advogado e Mestre em Planejamento e Análise de Políticas Públicas

¹ MOLINARI, Natália Manfrin; ROLNIK, Raquel. Expansão urbana de Franca – 1970 a 2004: atores e interesses. 2006. 152 p. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologias, Pós-Graduação em Urbanismo. Citação da página 66.

² https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_cities_proper_by_population_density