Sutentabilidade em crise: uma visão crítica à COP 30 no Brasil
Por Rodolfo Borges de Faria
A COP 30, sediada em Belém do Pará neste ano de 2025, foi apresentada como uma oportunidade histórica para reposicionar a região amazônica no centro do enfrentamento do problema climático global. Para além disso, um evento que reuniu muitos e diversos países para este debate internacional, é importante para a colocação do Brasil como uma liderança geopolítica no centro das discussões climáticas globais.
Trata-se de um evento da agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir os rumos das políticas climáticas. O evento ocorre desde 1995, ocasião na qual foi realizado em Berlim na Alemanha e que com a realização da COP 30 no Brasil está em sua trigésima edição. As edições mais recentes ocorreram em Sharm El-Sheikh no Egito em 2022 (COP 27), Dubai nos Emirados Árabes Unidos em 2023 (COP 28) e em Baku no Ajerbaijão no ano de 2024 (COP 29). É importante salientar que os Estados Unidos não enviaram representação diplomática oficial para o evento do Brasil, numa clara demonstração do governo Trump de negacionismo à crise climática global, inclusive múltiplas vezes declarada oficialmente.
Como um país que é um dos líderes geopolíticos regionais no sul global, uma das grandes economias do mundo, possuidor de grande extensão territorial, com grande diversidade de biomas e especialmente por ter em seu território a maior parte (cerca de 60%) da floresta amazônica, é coerente e legítimo ao Brasil buscar ser liderança no debate climático, debate esse ainda sem lideranças globais claras.
Nesse sentido houve um esforço diplomático brasileiro em trazer a COP para o país. No entanto o modelo de sustentabilidade proposto pela ONU e historicamente aplicado às COPs, apresenta profundas contradições. Muitas das soluções apresentadas mantêm a lógica da compensação de carbono e do marketing verde, sem enfrentar de maneira consistente as causas estruturais da crise ambiental. O protagonismo concedido às grandes corporações, o peso na ONU dos países do capitalismo central, principais emissores de carbono, dão dicas sobre quais os limites do debate e de ações efetivas.
Cientificamente sabe-se que o enfrentamento da crise climática global passa necessariamente pelo: – desafio da mudança de matrizes energéticas que não utilizem combustíveis fósseis, esse um dos grandes emissores de carbono que é o grande vilão como poluidor da atmosfera; – passa pela necessidade de restrições à exploração predatória do meio ambiente, o que inclui a necessidade de sobrevivência dos ecossistemas do planeta; – passa pela necessidade da participação decisória de povos e comunidades que vivem nos ecossistemas preservados , pois são eles que além de possuírem o direito soberano sobre o território, vivem e conhecem a natureza local.
Pode-se elencar outros fatores mais profundos a serem “colocados à mesa” no debate sobre a crise climática: – padrões insustentáveis de consumo, interessantes para o setor privado, em especial às grandes corporações que não estão dispostas a revisar seu modo de atuação; – a constante necessidade de crescimento econômico e aumento da atividade produtiva dos países sem ainda uma alternativa de matriz energética; – as relações de dependência econômica entre os países centrais e os periféricos, que infere em desequilíbrio de poder de influência nas decisões das agências internacionais; – a necessidade de diminuição do interesse mercadológico nas pautas de crises climáticas, pois ações necessárias que conflitam com o interesse do mercado não são tratadas.
Posto isso, o que se viu em Belém foi uma replicação da lógica de atuação das COPs anteriores, com patrocínios de grandes empresas como a JBS, Vale, Natura, Itaú e Bradesco e pouco avanço em relação às agendas anteriores. Um dos principais resultados foi a adoção de um conjunto comum de indicadores para a chamada Meta Global de Adaptação, que trata como medir o preparo dos países diante de eventos climáticos extremos.
Sem enfrentar de frente o problema do excesso da emissão de carbono na atmosfera, que ocorre através da liberação do dióxido de carbono resultante da queima do combustível fóssil na atividade industrial, continuou-se com o entendimento recorrente das COPs anteriores de que grandes biomas preservados apresentam-se como “sumidores de carbono” e confere aos países industrializados o direito em comprar crédito para a emissão do gás de regiões com pouca atividade industrial e com biomas preservados em seus territórios (notadamente países periféricos), num claro movimento de proteger o crescimento industrial dos países mais ricos ainda que não se tenha uma matriz energética limpa e ainda que haja urgência na diminuição da emissão deste gás a nível global.
A participação de povos indígenas foi a maior da história, com milhares de representantes do Brasil e outras comunidades indígenas do mundo. As principais articulações ocorreram através do APIB – Articulação dos Povos Indígenas e do MPI – Ministério dos Povos Indígenas, cujas principais reivindicações foram: Inclusão nas Negociações, Demarcação de Terras Indígenas e Participação nos Fundos de Financiamentos Climáticos. Ainda que houvesse grande divulgação da presença de comunidades indígenas e um aumento no aporte financeiro aos fundos climáticos, não houve determinação de como as comunidades originárias participarão destes fundos e apenas orientações para a promoção de ações que garantam a demarcação de terras, sem um compromisso efetivo nesta pauta.
No texto final também não foi incluído compromisso sobre o uso de combustíveis fósseis, nem houve acordo sobre como realizar ações para limitar o aquecimento da temperatura média global a 1,5°, contexto no qual há o entendimento que o planeta estará sujeito constantemente a eventos extremos da natureza, como secas, ondas de calor, avanço do mar e tufões.
Rodolfo Borges de Faria é mestre em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pela Unesp-Franca e vice-presidente do Instituto Passos Socioambiental
