A Secretaria de Desenvolvimento Regional, órgão do Estado, desocupa edificação que abrigava universidade. A meta, agora é revitalizar e criar destinações culturais e comunitárias efetivas. Em 2009, o prédio que abrigava o antigo câmpus da UNESP, no centro, foi cedido à Administração Direta do Governo do Estado, mediante contrato de cessão, com vigência de 20 anos, logo após a transferência da faculdade para o novo câmpus, no Jardim Petraglia. Esse espaço então foi ocupado por órgãos governamentais, mas, no dia 07 de abril desse ano, após reiterados movimentos solicitando a “devolução” do prédio ao âmbito da universidade, ocorreu, finalmente, o despacho de destinação à sua ocupação de origem.
“A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), atualmente responsável pela gestão do edifício, por entender que os custos de manutenção e os investimentos necessários para a recuperação do prédio não seriam mais viáveis e de seu interesse no atual contexto, inclusive em razão das restrições fiscais e demandas de outras prioridades decorrentes da pandemia.
Em 2020 havíamos criado uma Comissão de Estudos para analisar possibilidades para a destinação do prédio, mas fomos surpreendidos com a iniciativa de devolução na metade do período previsto, primeiro informalmente e depois mediante ofício. Ao recebermos as notícias sobre a iminente devolução, aceleramos os trabalhos da Comissão e as conversas com potenciais parceiros para a construção de um projeto para restauração, recuperação e revitalização do prédio. Além disso, solicitamos ao Gabinete do Reitor que contra notifique a SDR, de maneira que ela continue responsável pela conservação do prédio, ainda que o desocupe, até que se encontre uma alternativa definitiva para a destinação do edifício”, explicou o diretor da unidade Franca, Murilo Gaspardo, de 38 anos, jaboticabalense, há 3 anos
na função.
A Folha de Franca conversou com Murilo para saber mais sobre os projetos de revitalização e reocupação do prédio da UNESP e as notícias são ótimas! A ideia é reestruturá-lo como espaço cultural e de formações várias.
Leia abaixo e veja também o link do vídeo institucional sobre o tema.
Folha de Franca – Fale de sua formação e percurso acadêmico/profissional.
Murilo Gaspardo – Sou bacharel em Direito (2005) pela Universidade de São Paulo (USP), instituição onde também obtive os títulos de mestre (2009) e doutor (2013) em Direito do Estado. Livre-docente em Teoria do Estado pela UNESP (2019). Fui eleito vereador aos 21 anos, em 2004, e exerci 2 mandatos na Câmara Municipal de Jaboticabal. Exerci a advocacia entre 2006 e 2013. No início de 2013 fui aprovado em concurso para professor substituto da UNESP de Franca e, no final do mesmo ano, para professor de seu quadro permanente junto ao Departamento de Direito Público. Entre julho de 2017 e janeiro de 2018 realizei estágio de pesquisa na Universidade de Durham, Reino Unido, com bolsa da FAPESP. Em abril de 2018 fui eleito diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP – Câmpus de Franca, tendo a Professora Nanci Soares (Departamento de Serviço Social) como Vice.
Folha de Franca – Você disse em vídeo que valor para restauração do prédio é da ordem de R$ 12 milhões. A Unesp tem caixa para tal investimento? Como isso é realizado, do ponto de vista estatutário?
Murilo Gaspardo – A SDR contratou um serviço para avaliação das intervenções necessárias para a restauração e recuperação do edifício. A partir desse estudo, o Setor de Licitações da SDR, em uma estimativa muito preliminar, indicou um valor de cerca de R$ 12 milhões para tanto. A UNESP não dispõe desses recursos. Por essa razão, dentre outras, estamos procurando articular parcerias com Governo do Estado, Prefeitura, empresas e organizações
da sociedade civil.
Folha de Franca – Discorra sobre as opções de destinação para o prédio. Como será a decisão? Em âmbito de reitoria? Público? Votação?
Murilo Gaspardo- As opções são revitalização, licitação para venda (leilão) ou licitação para concessão de direito real de superfície. Entendemos que a primeira é a mais adequada, tanto para a Universidade como para o Município de Franca, pelo valor histórico do edifício, por sua localização estratégica no centro da cidade e pelo uso que pode ter se concretizado o projeto que propomos de instalação no local de um “Centro de Educação, Cultura e Economia Solidária
e Criativa”.
Folha de Franca – São várias opções que você levanta (todas interessantes), mas parece que a destinação cultural é quase certa, correto?
Murilo Gaspardo – Seria uma combinação de destinação cultural, educacional, de fomento ao desenvolvimento econômico e também com instalação de um restaurante, um café etc.. Essa combinação é muito interessante por possibilitar a circulação de ideias, a aproximação entre a universidade e a comunidade, o Poder Público, o setor produtivo, contribuindo com a geração de conhecimentos, experiências culturais e a geração de trabalho e renda nas perspectivas da tecnologia, da economia criativa… Além disso, um espaço “vivo”, movimentado impactaria muito positivamente o centro de Franca.
Folha de Franca – A própria Unesp administraria esse empreendimento? Há iniciativas semelhantes de sucesso que você possa citar?
Murilo Gaspardo – Estamos propondo um modelo de gestão compartilhada entre UNESP, Governo Municipal, Governo do Estado e organizações parceiras, tanto da sociedade civil como do setor empresarial. Seria uma experiência bastante inovadora, mas é viável. Já solicitamos à Assessoria Jurídica da UNESP estudos sobre o melhor modelo jurídico para tanto.
Folha de Franca – Vocês farão alguma consulta/parceria com os conselheiros de cultura e o Condephat?
Murilo Gaspardo – Certamente. Inclusive, o Presidente do Condephat, Pedro Tosi, é Professor da UNESP e membro da Comissão de Estudos que atuou na elaboração do projeto.
