Opiniões

As Chuvas de Verão e as Enchentes

No último domingo, 6 de fevereiro de 2022, logo após o temporal que desabou sobre Franca no início da noite, recebi alertas de órgãos de mídia pelo WhatsApp, em especial da Folha de Franca, informando que os dois córregos que atravessam Franca de Leste a Oeste, haviam transbordado, causando inundações em duas das principais avenidas da cidade.

“De novo”, foi o que pensei, porque sou testemunha de que elas ocorrem desde meados dos anos 1960, quando me mudei para Franca. Certamente ocorriam desde muito antes, quando a região era totalmente despovoada, porque inundações de várzeas nos períodos de chuvas é fenômeno natural.

Mas as inundações das várzeas dos principais córregos de Franca nos anos 1960 também não causavam grandes problemas, porque não eram ocupadas por residências, comércios ou por vias públicas.

E também porque a cidade era menor e havia restos de vegetação arbustivas nas nascentes e nas margens dos dois cursos d’água e, portanto, ainda havia infiltração de boa parte das águas das chuvas no subsolo. Eu me lembro que naquele tempo, no máximo as enchentes tiravam do lugar um ou outro duto de água da Saef – a empresa de água e esgotos à época -, dutos que cruzavam os córregos da cidade e que nós, meninos, usávamos como ponte para atravessar, equilibrando…

No entanto, a partir dos anos 1980 as administrações municipais passaram a utilizar na cidade a antiga técnica de canalizar os córregos com concreto, não só no fundo, como nas suas laterais. Talvez, para acelerar o escoamento das águas, que correm mais sobre o concreto.

E como a cidade vem crescendo e impermeabilizando cada vez mais as bacias dos córregos, com asfaltamentos, pavimentação de praças e quintais, além dos telhados das casas e varandas, o volume de águas pluviais canalizado aos córregos vem dobrando mais ou menos a cada três décadas.

E com isso o Município gasta cada vez mais com obras milionárias de rebaixamento das calhas, com a reparação de canais destruídos pela água cada vez mais volumosa e veloz. Sem contar o efeito das mudanças climáticas, que tem feito cair maiores volumes de chuvas intercalados com secas severas.
Nada disso estaria acontecendo se algumas ideias propostas à Administração desde os anos 1990, tivessem sido acolhidas ou pelo menos levadas a sério.

A proposta era estudar formas de fazer com que parte das águas das chuvas se infiltrassem no subsolo em cada imóvel particular, através da exigência em lei local, de reserva de um percentual da sua área descoberta, que poderia ser gramada ou forrada com pedras britadas, destinadas a receber águas da chuva. Ou outras formas, naturalmente.

Enfim, um meio de evitar que toda a água que cai sobre cada imóvel corresse para os córregos. Sem levar em conta que a infiltração das águas pluviais é o meio natural de recarregar os lençóis freáticos.

Eu me lembro que quando toquei no assunto numa reunião de trabalho do governo local fui educadamente ignorado e cheguei a ser consolado por alguns, como alguém que tivesse dito uma ingenuidade.

Continuo pensando do mesmo jeito até hoje. Se não aprendermos a viver em harmonia com a natureza, vamos ter prejuízos cada vez maiores.

Dr. José Borges

Advogado (Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca); especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Foi Procurador do Estado de São Paulo de 1989 a 2016 e Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Franca. É membro da Academia Francana de Letras.

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