Nessa reflexão que pretendo construir, quero tratar da atual conjuntura de nossa democracia. Quem acompanha meus escritos pode perceber momentos distintos de construção de ideias sobre esse tema. Isso ocorre justamente pelas influências dos “mundos” que experimentamos de tempos em tempos. Costumo dizer que o mundo é, para nós, aquilo que “vemos”. Leia-se: o mundo é, para nós, aquilo que vivenciamos.
O que quero trazer com essa ideia? Quando nos deparamos com pessoas que não conseguem compreender outras propostas, percebe-se uma limitação — não de capacidade. Trata-se de uma insuficiência de experimentação de outros contextos. É como se um professor ministrasse uma aula com teorias desconexas da cultura local. É um campo distante do dia a dia desses alunos, tornando-se, assim, um cenário abstrato para os aprendizes.
Sob a influência do economista brasileiro e acadêmico Eduardo Giannetti, quero dizer que, assim como ele, sonho com um país com características próprias. Sempre vemos pessoas falando de boca cheia sobre como são as ruas de Nova York, os enormes varejos onde você escolhe os produtos e não precisa se relacionar com ninguém para adquiri-los. Falam dos carros que existem por lá, dos equipamentos de última geração e das variedades incalculáveis. Tantos outros sonham e preferem viver nesse lugar como estrangeiros ou, ainda, submetem-se à subserviência, como se fossem menos humanos. Isso se reflete inclusive em candidatos que defendem essas dependências e entregas de riquezas para outros países. Fico me perguntando: por que isso?
Como já disse em outras oportunidades, parte dos americanos vê os demais países do continente como parte de seu território. Em uma fala mais pesada, creem que os demais países são parte de seu quintal, sobretudo os territórios da América Latina como um todo. Isso ocorre, na minha leitura, pela ausência do sentimento de pertencimento à pátria em que vivemos. O Brasil tem um povo multirracial, com uma cultura rica e miscigenada.
Somos parte disso e, infelizmente, não consigo ver esse orgulho em uma parcela considerável dos brasileiros. Não basta dizer que se tem orgulho vestindo uma camiseta da seleção brasileira de futebol. Não observo esse orgulho nos comportamentos. Nos últimos trinta anos, nossa democracia passou por momentos importantes de conquistas civis e, também por provações como o ato do 08 de janeiro de 2023. Nossa Constituição de 1988, dentro do nosso continente — quiçá no mundo —, é uma das mais extensas, abrangendo direitos individuais, coletivos, sociais, ambientais e econômicos. Por isso, é chamada por vários juristas de Constituição Cidadã.
A morte da democracia, parafraseando Steven Levitsky, não acontece mais como ocorria no início do século XX. Não há o uso da força por governantes totalitários da mesma forma como conhecemos na história. Observa-se, primeiro, a chegada dessas personalidades ao poder, respeitando as regras e procedimentos democráticos. Isso mesmo: não há uma tomada de poder com armas e adjacentes.
Chegam ao poder aproveitando e inflamando as paixões de pessoas avessas ao convívio orientado pelo bem comum, sob uma ótica insana de liberdade descabida. Um exemplo é a defesa da ampliação da posse de armas. Isso ocorre por meio da construção de narrativas que exploram o medo das pessoas, além de minar as possibilidades de contrapontos e diálogos, ocupando um vazio mental negacionista em vários aspectos. Nessas circunstâncias, diante de qualquer questão que não seja da vertente defendida, já há discordância por si só.
Desde a Guerra Fria, governantes avessos à democracia e tolerantes à violência veem seus adversários como inimigos, exploram os medos da sociedade e chegam ao poder respeitando as regras democráticas. Seus projetos são silenciosos: vão enfraquecendo as constituições, degradando as instituições, como os tribunais, e as normas jurídicas do país. Aos poucos, assumem os parlamentos e os entes públicos, minando e enfraquecendo os direitos civis dos cidadãos. Tudo isso ocorre dentro das regras e, em determinadas circunstâncias, sob aparente legitimidade.
Então, quando a sociedade percebe, os efeitos já não são mais os de uma democracia plena. Há apenas uma roupagem democrática; no entanto, o governo é totalitário. Ocorrem retrocessos em conquistas de anos. Uma retomada, quando a sociedade entende todo esse contexto, é muito difícil, pois as regras estão todas modificadas e o poder social dos civis, enfraquecido. Uma forma de evitar isso é por meio das instituições coletivas existentes, como partidos políticos, associações civis, organizações institucionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o próprio Ministério Público e, principalmente, a sociedade organizada, entre outros agentes.
Nossa democracia ainda não morreu. Mas, observando as demais democracias do mundo que passaram por esse processo, percebe-se que a polarização é um efeito doentio que revela a fragilidade em que nos encontramos neste momento. O que está em jogo é o nosso futuro nos próximos vinte ou cinquenta anos. E percebo que a ausência de debate e de projetos consistentes para o futuro não é prioridade em nossa política atual. Pior: não faz parte do olhar crítico do eleitor — que é quem decide.
A narrativa que surfa nessa onda, segundo a qual quem mais ataca o outro é quem mais engaja, é um reflexo febril. As necessidades do povo, a garantia dos direitos já conquistados com tanta luta e o fortalecimento e a manutenção de nossas instituições democráticas não são importantes nesse momento. Defende-se mudar a Constituição como se edita um texto qualquer quando a escrita não agrada. Isso é grave, e não há convulsões sociais diante de declarações dessa natureza.
Uma saída para isso é impedir a chegada ao poder desses perfis totalitários. Precisamos revisitar nossa história brasileira e latino-americana e sonhar com uma nação construída a partir de nossas próprias características. Precisamos deixar de olhar para fora e sonhar com um “Brazil” copiado de outras nações, como os USA. É preciso abandonar o senso de submissão e a troca de um imperialismo por outro. Precisamos e podemos sonhar com um Brasil nosso, com Política com “P” maiúsculo. Eu tenho essa esperança e bebo dessa fonte republicana freiriana. Tenho um lado: o da democracia real, o da defesa intransigente dos mais pobres e o da justiça social.
