Engloba a maior bacia hidrográfica do mundo. Ocupa um grande território e destaca-se pelo número de espécies, que, segundo alguns autores, equivale à metade de todas as espécies do planeta aproximadamente. Além disso, estima-se que a Amazônia detenha um terço de toda a madeira tropical do planeta. É conhecida também pela grande quantidade de insetos e pela grande variedade de macacos e aves.
A errada compreensão que se vende dessa região, considerando a abrangência em outros países, apresenta cerca de 7 milhões de km2, dos quais, mais da metade em território brasileiro, 4.196.943 milhões de km2, não está ao deus-dará. O Ministério do Meio Ambiente publicou, nesta sexta-feira (23), Portaria que define novos procedimentos para a repartição de benefícios provenientes do lucro obtido pelo uso de patrimônio genético.
Na prática, a portaria estabelece que empresas que usem código genético de espécies brasileiras, caso paguem royalties, através de investimento direto, devem investir em projetos no próprio bioma originário daquele código genético. Por outras palavras, quando a repartição de benefícios for feita na modalidade não-monetária, o benefício obrigatoriamente será destinado ao mesmo bioma do qual o patrimônio genético foi originado. Se a empresa utilizou o código genético de uma espécie da Amazônia, por exemplo, o investimento direto em sustentabilidade deve ser feito no próprio bioma amazônico.
E a maioria quer saber: o que é esse tal de bioma?
O IBGE, pela boca do Brasil Escola, explica: o bioma é um conjunto de vida vegetal e animal, constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e que podem ser identificados em nível regional, com condições de geologia e clima semelhantes e que, historicamente, sofreram os mesmos processos de formação da paisagem, resultando em uma diversidade de flora e fauna própria.
Voltando ao que interesse: objetivo da portaria é aumentar a conversão de benefícios para os biomas mais acessados e os brasileiros que lá vivem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável deles. Além disso, também foi determinado o prazo máximo para os projetos nos biomas, potencializando a eficácia da implementação, com vistas à conservação da biodiversidade local.
Cano enterrado é saúde
Santos tem 100% de atendimento de água, além de índices de coleta e tratamento de esgoto de 99,93% e 97,63%, respectivamente, alcançando a nota total de 9,92. Com esse desempenho, Santos repetiu a primeira colocação obtida na edição de 2020 do estudo do Trata Brasil.
Franca, que já foi a líder, ainda ostenta posição invejável, na verdade, desejável de todos os municípios do Brasil. Na quarta posição, também se sobressai com percentuais elevados nos diferentes indicadores e 9,37 como nota total.
O novo ranking confirma que o país mantém sem serviços de água tratada quase 35 milhões de habitantes, sendo 5,5 milhões nas 100 maiores cidades, ou a população da Noruega. Temos aproximadamente 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgotos. O Brasil não trata metade dos esgotos que gera (49%), o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento.
Diante destes dados assustadores, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, na sexta-feira (23), a autorização de pagamentos que somam R$ 72,7 milhões para a continuidade de 42 obras e projetos de saneamento básico em 14 estados e no Distrito Federal.
Os repasses, que são os primeiros logo após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), atenderão empreendimentos nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal. Nas próximas semanas, serão anunciadas liberações de recursos para outras localidades.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, falou da importância do novo Marco Legal do setor, sancionado no ano passado, que possibilita um maior volume de investimentos. “Dá previsibilidade, segurança jurídica e ordenamento adequado para que a iniciativa privada possa se juntar ao poder público e fazermos esse pacto nacional de universalizar o tratamento de água e esgoto no país.”
Sergipe recebe o maior repasse
A unidade federativa com maior volume de recursos é Sergipe, que receberá R$ 23,4 milhões. A maior parte do repasse, de R$ 15,5 milhões, será destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário para 35 mil famílias de 10 bairros da Zona Norte da capital Aracaju: Bugio, Cidade Nova, Jabotiana, Jardim Centenário, Japãozinho, Lamarão, Olaria, São Carlos, Soledade e Veneza.
Se o povo cobra, a situação muda!
Acolhimento, pedem as mulheres vítimas de violência
“A Casa da Mulher Brasileira é uma política, não é só um equipamento. Quando a mulher entrar lá, der o primeiro passo, ela já está inteiramente protegida. É assim que funciona a Casa da Mulher Brasileira. Um espaço em que a mulher é atendida de forma integral, desde o primeiro momento em que ela denunciar”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Esse projeto e uma estratégia do Governo Federal para reduzir a violência contra a mulher. É um espaço que reúne, em um mesmo lugar, diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Lá, é possível ter acesso, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.
Na Casa da Mulher Brasileira, as mulheres também são incentivadas a participar de cursos para alcançar a autonomia financeira, uma ferramenta de apoio para dar independência econômica às mulheres, já que muitas dependem financeiramente do agressor.
Da falação à realidade
Mais uma Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada. Dessa vez, em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Agora, já são oito unidades no país: além de outra em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR) contam com o espaço, que tem como principal objetivo ajudar no combate à violência contra a mulher. A nova unidade em Brasília, construída em parceria entre os governos Federal e distrital, deverá atender cerca de 200 mulheres vítimas de violência por dia.
Novas unidades, como a de Brasília, serão abertas em todo o país. Para isso, o Governo Federal reformulou recentemente o projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira, permitindo a instalação de espaços desse tipo em municípios de pequeno porte, com custos mais acessíveis e estruturas menores que as existentes atualmente.
Franca é uma cidade média, com grandes problemas de violência contra a mulher, em seus próprios lares, não considerando as subnotificações de ocorrências policiais. O medo paralisa.
A Casa São Camilo de Lellis, entidade de utilidade pública, por quatro anos, teve a administração da Casa da Mulher Vitimizada. Reclamando de dificuldades financeiras para manter os serviços e falta de acordo de novas bases com a Prefeitura, a gestora decidiu encerrar as atividades.
Quem está à frente desse programa local de 2020 aos dias de hoje?
Ano que vem tem eleições gerais, inclusive para os cargos de deputados estaduais e federais. Quantas mulheres mais terão de morrer para que a classe política se sensibilize e ofereça equipamentos de proteção a elas? Algum iluminado irá atrás de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira? Para quem não quer, tem muito, diz o ditado.
Grande Dr. João Paulo, obrigado pelas aulas.
Grande projeto do Ministerio do Meio Ambiente, hein Dr? O de receber hoyalties de produtos desenvolvidos com o patrimônio genético oriundo da Amazônia… Isso se quiserem os pesquisadores, porque, parece que o MM não fiscaliza nada. Não seria melhor que repartisse os lucros da venda de madeira tiradas das terras públicas? Fala sério! Isso e fake News!
Sobre a portaria do Ministério do Meio Ambiente, eu penso que seja um incentivo à biopirataria porque diante do quadro de desmonte que o atual Ministro do Meio Ambiente fez nos setores de fiscalização do meio ambiente, especialmente na Amazônia, certamente os benefícios não serão voltados para aquela região, para o povo que lá vive e nem para o país.