É a maior entrega de documentos em áreas da reforma agrária no estado de São Paulo em duas décadas.
Títulos de propriedades rurais provisórios e definitivos foram entregues, nesta quarta-feira (13), a produtores rurais em Miracatu (SP) com a presença do Presidente Jair Bolsonaro.
A cerimônia celebrou a emissão de 4.022 títulos para famílias assentadas em São Paulo desde 2019.
É a maior entrega de documentos em áreas da reforma agrária no estado em duas décadas, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). E também a primeira emissão de títulos definitivos para São Paulo em assentamentos criados pelo órgão.
Do total de 4.022 títulos, são 618 títulos definitivos e 3.404 títulos provisórios. Os documentos expedidos desde 2019 superam os 3.864 títulos do período de 2000 a 2018.
“Essas pessoas que estão recebendo título aqui hoje, a gente sente no semblante deles a satisfação de ter um papel que é a prova de que aquela terra é dele, é saber que o que ele trabalhar nela ficará para seus filhos e netos, é uma carta de alforria, é a independência, a liberdade dessa população”, disse o Presidente Jair Bolsonaro.
O título leva segurança jurídica ao campo, amplia o acesso a linhas de crédito para investimento em infraestrutura no lote e atividades produtivas e também garante o acesso a políticas públicas governamentais.
O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vem fazendo o trabalho de ampliar cada vez mais a distribuição de títulos de terra. A expectativa é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.
Também participaram da cerimônia a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
Mais recursos
Serão liberados recursos do Crédito Instalação na Modalidade Habitação para beneficiários da reforma agrária em São Paulo com a formalização de 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra. Esta modalidade libera até R$ 34 mil para cada família.
O crédito tem outras linhas de financiamento que permitem às famílias assentadas a permanência no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. Em São Paulo, somente no período de 2019 a 2021, foram liberados mais de R$ 1,6 milhão para investimento em atividades produtivas.
Reforma agrária é todo dia.
Boa, Capitão!
Não se para de comer. Saco vazio não para em pé.
Vetus 2 investiga crimes contra idosos
Policiais civis de todo o país deflagraram nesta sexta-feira, (15), a Operação Vetus 2, com o objetivo de combater a violência contra idosos.
Nas próximas semanas, a operação se dedicará a apurar denúncias recebidas via canais oficiais, de forma a instaurar inquéritos relacionados a tais práticas.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As ações têm por base denúncias apresentadas via Disque 100, canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e de canais estaduais e municipais.
“O trabalho também prevê a instauração e conclusão de inquéritos, visitas a abrigos e residências de vítimas, cumprimento de mandados e medidas protetivas”, informou o Ministério da Justiça.
Segundo a pasta, apenas a Bahia não participará desta edição da Operação Vetus, uma vez que recentemente foi realizada uma operação semelhante no estado. A expectativa é de que os resultados conclusivos da operação sejam apresentados em novembro.
Denuncie sem medo
As denúncias são feitas de forma anônima, por qualquer pessoa, em qualquer horário ou dia da semana, por meio do serviço Disque 100.
A primeira operação foi realizada em 2020, e apurou mais de 13 mil denúncias, e resultou na prisão de mais de 570 agressores em todo o país.
Os agressores costumam ser os de casa, cuidadores e outros que deveriam preservar a integridade física e mental dos mais velhos.
Abra a boca no Disque 100 e grite por quem vive sob ameaças e violências de que você tem conhecimento.
Bolsa para médicos residentes passa para R$ 4,1 mil
A medida começa a valer a partir de 1.º de janeiro de 2022
A partir de 1º de janeiro de 2022, o valor mínimo da bolsa assegurada aos médicos residentes e aos residentes em área profissional de saúde passa a ser de R$ 4.106,09.
A portaria interministerial dos ministérios da Educação e da Saúde, que altera o valor mínimo da bolsa está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15). A portaria entra em vigor em 1º de novembro deste ano.
O valor atual da bolsa para médico residente é R$ 3.330,43, conforme a portaria interministerial de nº 3, de 16 de março de 2016 e publicada no DOU, de 17 de março do mesmo ano.
Residência médica
Instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, a residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização.
O programa é gerenciado pelo Ministério da Educação e seu regimento é determinado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), criado pelo mesmo decreto.
A residência médica funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica.
A legislação prevê uma carga horária de, no máximo, 60 horas semanais, incluindo 24 horas de plantão, descanso obrigatório de 6 horas após plantão noturno de 12 horas e, ao menos, um dia de folga semanal e 30 dias consecutivos de repouso por ano de atividade.
Boa formação médica é ótimo remédio para a saúde pública. O SUS agradece.
