Câmara de Franca realiza obra na calçada para garantir acessibilidade e remove árvores
Intervenção atende TAC com o Ministério Público; Legislativo promete compensação com plantio de mudas
A Câmara Municipal de Franca iniciou uma obra de adequação na calçada do prédio do Legislativo com o objetivo de garantir acessibilidade plena a pessoas com deficiência. A intervenção atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e segue as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
De acordo com o Legislativo, o projeto de reestruturação foi aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, após análise técnica e atendimento às exigências legais.
Para a execução das melhorias, foi necessária a retirada de cinco árvores que estavam no local e impediam a adaptação da calçada. Segundo a Câmara, a medida foi considerada técnica e indispensável para assegurar melhores condições de circulação, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.
Como forma de compensação ambiental, o órgão informou que realizará o plantio de dez mudas de ipê – o dobro da quantidade retirada – em áreas próximas, porém adequadas e fora do passeio público.
A Câmara destacou ainda que a iniciativa busca conciliar acessibilidade e sustentabilidade, garantindo o direito de ir e vir com segurança sem deixar de lado a responsabilidade ambiental.
