‘Na ausência de vidas, não haverá consumo’, diz juiz ao negar abertura de fábricas

O juiz Aurelio Miguel Pena negou o pedido do Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) para que as fábricas de calçados retomassem as atividades durante o lockdown. O pedido foi feito pelo sindicato no último fim de semana, com a justificativa de que a decisão do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) “cerceia o funcionamento das indústrias de calçados, ainda que de portas fechadas e sem atendimento presencial ao público, o que contraria as normas constitucionais e a legislação federal e estadual que definem as atividades industriais como essenciais, excluindo-as das medidas de quarentena ou isolamento social”.

O pedido do Sindifranca foi feito mesmo depois do seu presidente, José Carlos Brigagão do Couto, participar de uma reunião com o prefeito nas semana passada antes que o lockdown fosse decretado e na ocasião afirmar que a medida era necessária.
Na decisão desta segunda-feira, 31, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Franca, Aurélio Miguel Pena, argumenta que a maioria das atividades foi suspensa, outras, foram restringidas de forma severa e ainda que algumas outras foram autorizadas com restrições sanitárias, mas tudo com “base na análise da situação, dados e orientações da ciência, cujo objetivo é evitar a aglomeração”, reforçando ainda que a cidade está em colapso, sem leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e enfermaria, além de contar com profissionais esgotados.

O juiz argumenta tratar-se de um momento excepcional e de uma situação excepcional. Ele argumenta ainda que agora, com mais de um ano de pandemia, existem estudos e verificações pela experiência que as restrições são eficazes, reforçando que, no momento, não existe a possibilidade de autorizar a abertura das fábricas calçadistas, como é pedido pelo Sindifranca. “Na ausência de vidas, não haverá consumo, e, sem consumo, não haverá produção”, afirma na decisão.

O lockdown em Franca vai, inicialmente, até o próximo dia 10 de junho. O objetivo principal é conter a transmissão do vírus na cidade e diminuir a ocupação em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), assim como o tempo de espera dos pacientes por leitos. Até ontem, 30 de maio, foram registradas 170 mortes em decorrência da covid-19 em Franca, recorde de vítimas em apenas um mês desde que a pandemia começou.