Câmara aprova projeto que destina área para construção de 190 casas populares em Franca
Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 4 de abril. Na pauta da sessão da Câmara, 16 itens foram analisados, entre eles, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que dispõe sobre a autorização para destinar um imóvel municipal para a construção de 190 casas populares. A área, de 4,6 mil metros quadrados, fica entre as ruas Tabelião Galdêncio Lopes Júnior, Ângelo Pedro e André Marconi, no loteamento denominado Prolongamento do Bairro São José. O imóvel está avaliado em R$ 3.680.000,00 (Três milhões, seiscentos e oitenta mil reais).
As moradias serão construídas por meio do Programa Nossa Casa, instituído junto à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Gilson Pelizaro (PT) comentou ‘é satisfação votar um projeto dessa natureza que agrega a possibilidade daqueles menos abastados de morar perto de escolas, perto pronto socorro, perto de farmácia, perto de equipamentos públicos e privados e de interesse social. Diferente do que fizeram com o pessoal do Pacaembu, onde colocou um número de casas sem nenhum tipo de equipamento social (…) o mesmo que vai fazer aqui poderia ter sido feito lá e ainda bem que assumiu agora um governo popular, vai voltar o Programa Minha Casa Minha Vida e destinar habitação popular de verdade’
O presidente da Câmara, vereador Carlinho Petrópolis (PL) disse que ‘a cidade realmente tem um déficit habitacional muito grande, a questão do Pacaembu é um empreendimento particular, mas todo projeto seja público ou particular, tem que ser acompanhado de perto e ter a infraestrutura que precisa e lá nem mesmo avenida foi aberta como deveria’.
Carlinho finalizou abordando questão realcionada ao IPTU progressivo: “já tinha que ter tomado essa providência porque Franca vai só se alastrando cada vez mais e cheio de vazios urbanos que servem só para juntar lixo. Não sei se o prefeito tem a visão de colocar isso no futuro, mas quando se fala em IPTU é complicado. Quero ver se o prefeito mandar se o pessoal vota também”.
Della Motta (Podemos) ressaltou ‘há seis anos que estou aqui e não se fala em casas para a faixa 1, que é realmente casa popular. E quando vem uma matéria dessas ao Legislativo, tem lobby dos empreiteiros e construtores que atacam, e outra coisa, temos que discutir o que é humilde, abastado e o que é pobre (…) é importante lembrar porque todos têm direito à moradia’
Marcelo Tidy (União) defendeu ‘as pessoas têm que ser tratadas com respeito independente da sua classe social (…) São pessoas que merecem realizar seu sonho em ter casa própria’
