Blog da Previdência
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INSS divulga novas regras para desbloqueio de benefício …
Se instituto identificar suspeita de fraude, comunicará bloqueio ao beneficiário, que terá 30 dias para resolver o problema O governo…
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CJF atualiza Manual de Cálculos da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Resolução nº 784/22, aprovou a versão 2022 do Manual de Orientação de…
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É devida a concessão de Auxílio Emergencial em cota dupla a homens provedores de família monoparental
A tese foi fixada pela Turma Nacional na sessão de julgamento do dia 15 de setembro Em sessão ordinária de…
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Pessoas de baixa renda também podem contribuir com o INSS
Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido a 5% do salário-mínimo. Essa…
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Sentença garante equipamento para apneia central severa que ainda não é fornecido pelo SUS
Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso…
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Troca de pensão por morte por Benefício Assistencial
Neste mês de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao…
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CJF libera R$ 25 bilhões em precatórios alimentícios e comuns
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos…
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Explicação sobre novas regras de atendimento no INSS
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências…
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INSS: tire suas dúvidas sobre o pedido de revisão de aposentadoria
Segurados devem saber que têm o direito ao pedido e poderão ter a renda corrigida, caso o cálculo do benefício…
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INSS promete reduzir filas na concessão de benefícios; veja as mudanças
Medida altera processos e dobra período em que segurados individuais podem deixar de contribuir sem perder direitos O Instituto Nacional…
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