Blog da Previdência
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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode…
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INSS monta força-tarefa para atender beneficiários do BPC
A procura de informações sobre o desbloqueio do benefício assistencial, que é do Ministério do Desenvolvimento Social, lotou agências da…
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“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria O…
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STF retoma julgamento da “revisão da vida toda” na quarta-feira
Apreciação da Corte foi interrompida por pedido de destaque do ministro Nunes Marques. A ação começou a ser analisada ainda…
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Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou…
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TRF3 Revê Posicionamento e Mantém Pensão por Morte
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reanalisou a sentença de improcedência do pedido de pensão por morte, conforme determinado…
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12 partidos e federações alcançam cláusula de barreira; 16 partidos ficam de fora
Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada…
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Redes de energia dão Aposentadoria Especial
Segurado comprovou contato permanente à tensão elétrica superior ao limite legal A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
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CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores…
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Trabalhador que atuou na manutenção de redes de energia elétrica tem aposentadoria especial
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria especial a um segurado…
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