Com suspeitas de irregularidades, Prefeitura de Patrocínio Paulista realiza intervenção na Santa Casa da cidade
A Prefeitura de Patrocínio Paulista iniciou na manhã desta quarta-feira, 07, a intervenção administrativa da Santa Casa da cidade. A justificativa seriam as suspeitas de possíveis irregularidades no uso dos recursos financeiros repassados ao hospital. O processo de intervenção, que precisou contar com o auxílio da Polícia Militar, não tem prazo de duração.
De acordo com nota divulgada pela Prefeitura da cidade, a Santa Casa não tem prestado contar regularmente dos serviços efetuados pelo hospital, assim como também não tem informado os serviços que são efetuados. As irregularidades, inclusive, teriam sido apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Durante a intervenção, servidores municipais ficarão encarregados de administrar a instituição tendo acesso aos documentos do hospital e a todos os serviços fornecidos à população.
Atualmente, a Santa Casa de Patrocínio Paulista mantém um convênio com a Prefeitura da cidade para realizar os atendimentos de urgência e emergência na cidade. Além disso, a instituição mantém leitos destinados ao tratamento de pacientes com covid-19 – estes custeados pelo Governo do Estado de São Paulo. Anteriormente, a direção do hospital informou à Folha de Franca que os valores repassados para a manutenção dos atendimentos eram insuficientes.
A reportagem da Folha de Franca tentou contato com a administração da Santa Casa de Patrocínio Paulista, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.
Confira na íntegra a nota divulgada pela Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista:
A Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista vem por meio deste COMUNICAR a quem interessar, que nesta data Decretou a INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista.
A Santa Casa de Patrocínio Paulista é o único hospital do município e deve atender aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde – SUS, meta que o Poder Público quer manter e aprimorar, e a Instituição não vem cumprindo as metas de atendimento e nem mesmo tem prestado contas regularmente nem dos recursos financeiros e muito menos dos serviços prestados, o que acarretou inclusive na conclusão pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de várias irregularidades, inclusive na aplicação dos recurso;
Destaca-se ainda que o conselho Municipal de Saúde, ciente das irregularidades, também recomendou ao poder Executivo que fossem tomadas providências legais contra as mesmas, uma vez que todas as tratativas amigáveis no sentido de garantir a correta prestação de contas foram em vão.
Assim, e afim de evitar qualquer ato de improbidade Pública pela omissão, não restou outra alternativa senão a decretação da INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA.
Esclarece que fora nomeado como Presidente da Comissão Interventora a Senhora Adriane Mitiko Saita, atual Secretária de Saúde e os demais membros da Comissão serão nomeados em 5(cinco) dias úteis.
Por fim, ressalta-se que e a Intervenção acontecerá de forma temporária e pelo período que se fizer necessário para apuração e saneamento de eventuais irregularidades.
