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Lula e o segundo turno na Venezuela

Segue indefinida a situação político-eleitoral da Venezuela. O presidente Nicolás Maduro garante que ganhou a votação com 51% dos votos e se prepara para permanecer mais seis anos no poder. O opositor Edmundo González Urrutia diz ter vencido com 66% e garante que em janeiro tomará posse na presidência. O cabo-de-guerra estabelecido, se não administrado, vai levar à guerra civil. Maduro tem a justiça eleitoral e as forças armadas de seu pais como aliadas e mandou prender mais de 2 mil manifestantes, contrários ao resultado oficial da eleição. Já se registrou 25 mortos e 162 feridos.

Bem ao estilo radical de Hugo Chávez, seu antecessor, Maduro diz que ganhou a eleição e não admite contestação. Ignora os protestos dos Estados Unidos, União Europeia, Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e de dezenas de países, que não reconhecem o resultado do pleito e a sua anunciada vitória. Também não permitiu a divulgação dos boletins de votação, pedida pela comunidade internacional, inclusive pelos presidentes do Brasil, Colombia e México, seus aliados políticos. A ONU, em comunicado de ontem (13), afirma que a autoridade eleitoral venezuelana não cumpriu medidas de transparência e integridade do pleito.

Lula estará despachando para Caracas, nesta quinta-feira, o chanceler Mauro Vieira para, entre outras coisas, sugerir a realização de um segundo turno como forma de pacificar os ânimos. Se realmente vai propor o segundo turno, o presidente brasileiro deve ter chegado à conclusão de que houve fraude na eleição do dia 28 e, com o remendo, estará tentando resolver o problema. Não creio que conseguirá, já que a eleição foi concebida para apenas um turno e não para dois. Também porque, voluntarioso como é, seu amigo Maduro poderá não aceitar o pleito adicional pois já se considera o vitorioso e dificilmente abrirá mão. É provável que nem a oposição aceite, pois ela também se considera vitoriosa.

Para nós, brasileiros, segundo turno tem cheiro de golpe. A primeira vez que vimos falar disso foi em 1955, quando tentaram impedir a posse de Juscelino Kubistchek, eleito presidente da República, sob o argumento de que ele não havia recebido mais de 50% dos votos, um requisito então inexistente na legislação eleitoral. Sua posse, no entanto, foi garantida pelo então Ministro da Guerra, General Henrique Teixeira Lott, que enfrentou os golpistas. A partir de 1989, as eleições brasileiras para presidente da República, governador e prefeito são disputadas em segundo turno. As de prefeito só nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Lula e seus colegas da Colômbia e do México, salvo melhor juízo, estão perdendo seu tempo e energia. Não cabe a um país imiscuir-se no processo eleitoral de outro e muito menos tentar consertá-lo. O melhor que poderão fazer é deixar a Venezuela, por seus políticos e pela população, resolver seu problema. Questionar se a eleição foi ou não roubada, é tarefa para a ONU, a OEA e outros organismos internacionais. O Mercosul, por exemplo, suspendeu, em 2016, a participação da Venezuela porque uma das exigências do tratado de constituição do bloco é a democracia, que foi fragilizada naquele país.

Em vez de participar das discussões eleitorais, os países – amigos ou não – deveriam se limitar a tratar do assunto no âmbito dos organismos internacionais de que participam. O que for decidido em colegiado, só resta a todos cumprirem. Assim é mais fácil preservar a paz e o respeito à autodeterminação das nações.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

É dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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