Esse ano – no dia 6 de outubro – compareceremos às urnas para eleger prefeito e vereador. São as eleições municipais, que acontecem a cada quatro anos. Mas além da escolha dos politicos de cada cidade, observamos a grande queda de braços que travam as lideranças estaduais e nacionais.
Os deputados – federais e estaduais – senadores, governadores e até o presidente da República deixam seus afazeres na capital e descem às suas bases onde se esforçam para fazer de seus amigos e correligionários os novos prefeitos e vereadores de seus partidos ou aliados que se comprometem a ser seus cabos eleitorais daqui a dois anos, nas eleições para a Assembleia Estadual, Câmara dos Deputados, Governo do Estado e Presidência da República.
São muitos os apoios. Mas o mais explícito deles vem de Brasília: o presidente da República e seus adversários vêm ao município ajudar seu aliados e outros apoiadores. O fazem preferencialmente nos 103 municípios que possuem mais de 200 mil eleitores e, por imposição legal, têm segundo turno para prefeito confrontando os dois mais votados no turno inicial.
Levantamento do Broadcast/Estadão revela que Lula e Jair Bolsonaro já estão em confronto nessas localidades. Embora existam favoritos entre os pretendentes de ambos os lados, consideramos prematuro citá-los. Até porque a campanha só começará no próximo mês e durante as convenções partidárias que se estenderão até 5 de agosto poderão ocorrer novas candidaturas e desistências capazes de alterar as projeções. Não será de se estranhar se ainda surgirem candidatos com o apoio explícito de governadores e outros políticos que pretendem se apresentar como terceira via nas eleições presidenciais de 2026.
Originalmente, as eleições tanto para o Legislativo quanto para o Executivo, eram de apenas um turno. Quem tivesse mais votos era eleito pura e simplesmente. A primeira notícia que tivemos sobre a possibilidade de dois turnos foi em 1955, quando adversários de Juscelino Kubstichek tentaram impedir a sua posse sob o argumento de que havia recebido apenas 36% dos votos válidos e argumentavam que, para ter representatitivade e autoridade, o eleito deveria contar com a maioria absoluta (mais de 50%) da votação. A artimanha foi desmontada naquele ano pelo então ministro da Guerra, Marechal Henrique Teixeira Lott, que garantiu a posse do eleito. Mas a idéia ficou na cabeça dos políticos a acabou inclusa na Constituição de 1988.
Os prefeitos das cidades com mais de 200 mil eleitores passaram a ser eleitos em dois turnos, assim como os governadores estaduais e o presidente da República que, depois de serem eleitos indiretamente durante o regime militar, voltaram a ser eleitos a partir dos anos 90, sob a égide da nova Carta Magna. Em seguida criou-se a reeleição para prefeito, governador e presidente, que mudou completamente o perfil das eleições e poderá em breve ser revogada de acordo com projeto em tramitação no Congresso Nacional.
Da mesma forma que ocorre na área tributária, o Brasil é problemático na formulação político-eleitoral. Carece de ampla reforma que, entre outros itens, reduza o número de partidos, tornem mais claras algumas regras e facilitem a participação popular na vida política das comunidades.
