No próximo ano (2027), o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol, e dessa vez, o jogo é com ELAS, com as mulheres. Eu vou aguardar o álbum de figurinhas, as várias promoções como as que ocorreram em 2014 com a Copa dos Homens e também como ocorreu este ano com desodorantes, cervejas, refrigerantes, mídia em geral etc, etc… Quero tudo igual e quero torcer muito como sempre faço. Aqui em casa, falou que é Brasil é torcida a postos – futebol, vôlei, basquete, judô, natação, futebol de botão… enfim, qualquer coisa mesmo. Motivos para torcer temos de sobra porque já acumulamos vários títulos internacionais importantes, só nos falta a Copa do Mundo. O Brasil tem a Rainha Marta, ganhadora de 5 bolas de ouro como a melhor jogadora do mundo e que também nomeia o prêmio do gol mais bonito, que aliás, foi ela mesmo quem ganhou a primeira edição. Ironias do destino. Marta é referência para todas que vieram depois dela e o time brasileiro deverá se tornar símbolo para as novas gerações.
Esse acúmulo de prêmios, porém, não seria possível se estivéssemos em 1950. Enquanto os jogadores brasileiros se preparavam para em 1958 ganharem o primeiro título mundial, as mulheres não podiam jogar futebol. E foi por um decreto assinado pelo então presidente Getúlio Vargas (Decreto-Lei nº 3.199/1941) que oficializou a proibição em seu Art. 54: Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para este efeito, o Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país. O futebol entrou nesse item e na página do Senado há um texto explicando o decreto com uma afirmação perturbadora: “houve até partidas encerradas à força pela polícia”. Felizmente, houve muita resistência e as mulheres não deixaram de praticar esportes. A proibição caiu oficialmente em 1979 e quem diria que em 2027 o Brasil vai sediar a Copa de Futebol das Mulheres. Assim como no futebol no passado, os direitos das mulheres podem sofrer ataques a qualquer momento. E o presente está muito vulnerável. Como afirmou uma vez a filósofa Simone de Beauvoir, basta uma crise para que as conquistas das mulheres sejam colocadas em risco.
Agora vamos pensar no coletivo, se voltássemos no tempo e acordássemos em 1950, além de sermos proibidas de jogar futebol, o que mais não poderíamos fazer? Não há uma única resposta, pois vamos depender de classe, de raça/etnia, de escolaridade, de geração. Mas em linhas gerais vejamos:
1) Pelo Código Civil, a mulher casada precisava da autorização do marido para trabalhar fora de casa, assinar contratos ou abrir uma conta no banco (lembrem-se que Eunice Paiva não pode retirar dinheiro do banco para manutenção de sua família depois do desaparecimento / morte do seu marido). Também não poderia se divorciar, pois esse direito só vai existir no Brasil em 1977.
2) Embora o voto das mulheres tenha sido instituído em 1932, as casadas não eram obrigadas a votar e quando queriam, precisam da autorização do marido e votavam em quem ele mandasse. Porém, se fossem analfabetas não poderiam votar de jeito nenhum, pois isso só será possível com a Constituição Federal de 1988 (para os homens também).
3) Não havia autonomia jurídica: se fossem vítimas de violência ou precisasse abrir uma ação na Justiça civil, dependia do consentimento do marido para seguir com o processo. Em 1950, mulheres também eram assassinadas por seus maridos, mas eles alegavam ‘legítima defesa da honra’ e continuaram tentando esta alegação até 2023, quando finalmente a lei foi modificada. A Lei Maria da Penha é de 2006 e a tipificação de feminicídio, em 2015.
4) A vida profissional era limitada: muitas profissões eram desencorajadas ou até fechadas para mulheres, já que o papel social imposto era exclusivamente o de dona de casa e mãe. Mas este é um assunto delicado, pois as mulheres pobres não estudavam (ou estudavam pouco). Aquelas que conseguiam estudar, dependendo da classe social a que pertenciam, não iriam exercer a profissão. De qualquer forma, quem conseguia trabalhar recebia menos do que os homens, pois o salário delas era considerado complementar ao do marido. Mulheres negras e pobres trabalhavam desde a infância, numa continuidade do sistema escravocrata (vide a história de Carolina Maria de Jesus).
5) Acordar em 1950 era não ter domínio do próprio corpo e impossível fazer planejamento familiar, pois a pílula anticoncepcional só chegou ao Brasil em 1962. E lembre-se que somente em 2002, o fato de não ser mais virgem deixa de ser motivo para anular o casamento.
Então, você ainda quer acordar / viver lá em 1950? Perder seus direitos conquistados por tantas outras mulheres que vieram antes de nós? Eu sinceramente não quero e creio que podemos fazer alguns GOLS simbolicamente antes de 2027, escolhendo mulheres que realmente defendam os nossos direitos e não queiram tirá-los. Defender o direito de continuar votar e serem votadas é o primeiro passo. Somos 83.877.126mulheres aptas a votar, número que corresponde a 52,84% do total nacional, eleitoras que podem fazer a diferença. E vamos fazer!!!
