Após a publicação de uma adaptação de um texto do arquiteto Guilherme Longo, alguns leitores comentaram o conteúdo, a maioria concordando com seu teor e dando-lhe razão. O texto fala no processo de apequenamento das cidades que não respeitam sua cultura, não preservam o legado que receberam do passado e que constituíram sua identidade, tornando-as sem alma. Alguns textos que tenho lido sobre isso falam do processo de pasteurização urbana das nossas cidades, que estamos construindo esquinas para estacionamento de franquias de farmácias.
Uma crítica que chamou minha atenção vinda de um profissional que trabalha numa grande empresa local dizia que a causa da destruição do patrimônio cultural edificado deve-se à legislação de tombamento, que seria arcaica. Discordo, embora reconheça que tombamento por si só não significa garantia que um imóvel será preservado ou que a legislação não possa ser aperfeiçoada.
Num país patrimonialista como o nosso, onde o direito de propriedade sobrepõe-se até sobre o direito à vida – é só ver nos jornais quantas liminares de reintegração de posse de terrenos sem uso que jogam centenas de famílias miseráveis na rua são dadas de modo recorrente pela magistocracia – o tombamento é o tipo de restrição ao direito de propriedade que gera contrariedade excessiva em proprietários de imóveis. Afinal, se temos uma propriedade não devemos cuidar bem de sua manutenção para usufruir de sua existência, seja morando, alugando ou exercendo alguma atividade econômica? O tombamento é o reconhecimento de seu valor para o conjunto da sociedade, o proprietário deveria aproveitar isso sem precisar recorrer ao velho argumento de cobrar dinheiro do estado para fazer isso. O fato é que não há o mesmo descontentamento com outras restrições ao direito de propriedade, como recuos obrigatórios, proibição de certos usos em determinados locais, taxas limitadas de ocupação ou limites para altura da edificação.
No entanto, sem o tombamento como instrumento de preservação histórica o que ainda estaria de pé em Franca? Em relação aos edifícios públicos, não fosse o tombamento, a estação ferroviária estaria no chão como queriam alguns vereadores, o Colégio de Lourdes seria derrubado a aceitar a ideia de professor de fazer no local um estacionamento ou da Reitoria da UNESP em vender o prédio pra fazer caixa, o Champagnat estaria arruinado de vez não fosse a ação do Ministério Público para reforma que só foi adiante porque os imóveis são tombados.
Por outro lado, basta andar pela cidade e ver como elementos importantes da história urbana de Franca que estavam em mãos privadas (algumas bem endinheiradas) foram sem nenhuma cerimônia impiedosamente destruídos ou desfigurados em nome do “progresso” e dos “negócios” sem qualquer compromisso com a memória ou a preservação histórica. Cito de memória alguns deles que conheci e frequentei: Hotel Francano, AEC, o conjunto de casarões da elite cafeeira à Rua Major Claudiano, a casa de Hygino Caleiro e d. Xuxinha, a Estalagem, o casarão dos Lima (prédio remanescente do período imperial) e o Clube dos Bagres. Atribuir ao instituto do tombamento a destruição do patrimônio é um equívoco, na verdade somente ele foi capaz de, mesmo que sem a efetividade que deveria ter, conter a “destruição pela destruição” de edifícios ignorando suas histórias e sua importância cultural para a Franca de hoje.
Não há quem me convença que a substituição dos casarões do período cafeeiro por lojas mequetrefes, a derrubada da Estalagem para colocar um estacionamento de carros, o casarão dos Lima substituído pelo barracão horroroso de um restaurante ou a loja de artigos 1,99 na antiga AEC sejam soluções arquitetônicas melhores e mais significativas que as edificações que existiam antes e isso aconteceu exatamente porque não fizeram o seu tombamento. Deixar edifícios que fizeram parte importante da história local sem o estatuto da preservação e seu destino exclusivamente a cargo de proprietários e empresários sem visão alguma do potencial de aproveitamento possível de estruturas antigas como se vê em países que estão preocupados com a sua memória e cultura estaríamos fadados à destruição insustentável de tudo que as gerações anteriores construíram e produziram em termos de cultura arquitetônica.
Se as construções envelhecem mas podem ser plenamente recuperadas para usos atuais, como se vê em todas as partes do planeta, a isso podemos acrescer uma questão que surge com força na atualidade, o impacto do envelhecimento populacional nas cidades brasileiras. A pesquisadora do INSPER Gabriela Vasconcelos apontou em artigo recente que as cidades foram e continuam sendo construídas como se ninguém fosse envelhecer. Calçadas impossíveis de caminhar, degraus altos para subir nos ônibus, não há ciclovias, não existem sanitários públicos, bancos nas praças sem encosto, enfim, a lista de problemas para os idosos terem direito à cidade é longa, pois é feita para o automóvel. Franca não é exceção, todos esses problemas estão presentes e não há mudança de rumo a vista, ao contrário, avança uma visão de cidade esparramada e de baixa densidade, invadindo inclusive áreas de mananciais da bacia do Rio Canoas que abastecem de água a cidade. Para a pesquisadora, o CEP faz diferença também: envelhecer na periferia é bem mais difícil – o posto de saúde é distante, as ruas são íngremes, não tem calçadas, exames demoram mais reduzindo chances de tratamento precoce, não existem espaços culturais e esportivos próximos com ações continuadas, quando não são ocupados pelos mais jovens ou pela criminalidade.
Os indicadores que temos mostram que a curva de envelhecimento avança rapidamente e as cidades, em vez de continuarem crescendo, passarão a encolher. Estamos envelhecendo com uma infraestrutura insuficiente e precária à maioria de baixa renda, sem prestar atenção à necessidade de planejar a cidade para essa nova realidade. Para Vasconcelos, “o curto prazo exige pragmatismo: bancos em praças, sombra nas ruas, corredores de ônibus que funcionem de fato, etc. O médio prazo precisa contemplar ousadia: redesenhar a cidade para que envelhecer não seja sinônimo de confinamento ou guetificação. No longo prazo, deve-se reconhecer que o idoso não é só consumidor de um “mercado prateado”, e sim parte da inteligência urbana”.
Uma cidade que não preserva sua história, os edifícios que guardam a memória geracional, é também uma cidade que perde sua identidade e essa perda de referências se reflete também na qualidade de vida dos mais velhos, que não se identificam mais com o local onde vivem. Se envelhecer é inevitável, precisamos mudar essa forma de construir a cidade, é hora de inverter essa lógica e, como diz Vasconcelos, “pensar a cidade a partir da velhice para que todos possam viver melhor em qualquer época de sua existência”. E é por isso que continuo defendendo o tombamento como um dos instrumentos mais importantes para preservar o patrimônio histórico local.
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