A Câmara Municipal de Franca aprovou nessa terça-feira o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Daniel Bassi (PSD), que proíbe o uso de cerol, linhas chilenas, indonésias ou qualquer outro material cortante em pipas no município.
A medida revoga a Lei nº 7.315/2009 e atualiza a legislação sobre o tema, endurecendo contra o uso e comercialização do cerol e reforçando o compromisso do parlamentar com a segurança no trânsito, uma de suas bandeiras de trabalho.
O objetivo é prevenir acidentes graves que atingem principalmente motociclistas, mas também ciclistas e pedestres, além de evitar danos à rede elétrica. Para isso, o projeto foi apresentado por Bassi e aprovado por unanimidade.
O projeto prevê multas progressivas para infratores, apreensão do material e responsabilização civil e penal, inclusive dos responsáveis por menores de idade. Estabelecimentos que comercializem ou fabriquem esse tipo de linha também estarão sujeitos a penalidades.
“Muitos francanos dependem das motocicletas ou bicicletas para se locomoverem diariamente. O objetivo não é multar ninguém, mas preservar a integridade física e a vida de quem anda de moto ou bicicleta em Franca”, disse Bassi.
Apoio dos motoclubes
A votação contou com a presença de representantes de diversos motoclubes da cidade, que usaram a Tribuna para relatar os riscos das linhas cortantes. Heitor destacou os perigos e convidou o vereador Lucas Carioca, de Pedregulho, a replicar a legislação em seu município.
Integrantes do Abutres Raça em Extinção relataram que as linhas são capazes de cortar até plásticos, ferros e capacetes. Gustavo Nassif lembrou o caso de um motociclista internado desde julho; Rogério alertou para a abrasividade das linhas chilenas e da Indonésia; e representantes de outros grupos, como Dragões da Colina, The Roses, Misturados de Franca e Insanos Motoclube, defenderam campanhas educativas e elogiaram a iniciativa.
