Câmara de Claraval acolhe denúncia e vai investigar quebra de decoro de vereador
A Câmara Municipal de Claraval acolheu a denúncia e vai investigar o vereador Wender dos Passos Calixto, o Moninha (PSD), por quebra de decoro parlamentar. A denúncia foi feita pelo diretor de Serviços Urbanos do município Antônio de Pádua Teodoro, o Toni. O documento acusa Moninha de improbidade administrativa e pede sua cassação. Todos os nove parlamentares votaram pela abertura de inquérito, incluindo o próprio Moninha, que também é o 1º secretário da mesa diretora da Câmara de Claraval.
Segundo o documento enviado à Casa no dia 16 de setembro, o vereador teria mantido sua função de operador de máquinas na prefeitura de Pedregulho (SP) sem registrar faltas ao trabalho ao mesmo tempo em que atuou pela Câmara de Claraval em viagens reembolsadas cujos valores somam R$ 7.900,00, segundo o site de transparência do município. Os valores são referentes a 5 empenhos pagos pela Câmara e o período a que se refere a denúncia são os primeiros oito meses de 2022.
Em um trecho inicial, o documento alerta para sanções administrativas que estariam sujeitos servidores que faltarem “sob o pretexto de participação em atividades inerentes ao cargo de vereador”, o que não é admitido. O texto observa ainda que o servidor eleito vereador até pode acumular as funções e receber diárias de deslocamento “desde que que seja devidamente comprovada a compatibilidade de horários”.
Ainda de acordo com a denúncia protocolada no dia 16 de setembro, “as faltas do servidor devem ser descontadas do seu vencimento e gerar as penalidades estatutárias previstas. A falta ao trabalho pelo servidor efetivo, em razão das atividades como vereador, é resultado da incompatibilidade de horários e configura afastamento ilegal. No entanto não há registro de faltas do representado junto à Prefeitura de Pedregulho”.
“Se o representado não registra falta em sua ficha junto à Prefeitura de Pedregulho, como poderia usufruir das diárias concedidas pela Câmara Municipal de Claraval, no total de R$ 7.900,00?”, questiona Toni em sua manifestação.
Wender Calixto usou o tempo de fala para atacar a Câmara, se referindo à agilidade na abertura do procedimento no seu caso. Segundo o vereador, ele votou a favor de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar porque considera que a Câmara tem o papel de fiscalizar mesmo. “Declaro aqui o meu voto favorável pela minha investigação pra saber se eu estou certo ou errado. Porque se eu estiver errado vai ‘incluir’ (trecho inaudível) mais gente pra dentro do negócio”, ameaçou Moninha.
O vereador também insinua que a Câmara seria seletiva em acolher processos. “Será que a fiscalização da Câmara é só de alguns”, diz ele durante a sessão, sem apontar qual seria outro processo que a Casa teria postergado ou não acolhido.
