Câmara de Claraval discute denúncia de improbidade contra vereador por acumular cargo na prefeitura de Pedregulho

A Câmara de Vereadores de Claraval (MG) deverá apreciar nesta segunda-feira, 3, em sessão extraordinária, uma denúncia apresentada contra o vereador Wender dos Passos Calixto, o Moninha (PSD), pedindo sua cassação. Moninha é acusado de improbidade administrativa por manter sua função de operador de máquinas na prefeitura de Pedregulho (SP) sem registrar faltas ao trabalho ao mesmo tempo em que atuou como vereador da cidade mineira em viagens reembolsadas cujos valores somam R$ 7.900,00, segundo o site de transparência do município. Os valores são referentes a 5 empenhos pagos pela Câmara e o período a que se refere a denúncia são os primeiros oito meses de 2022.

A denúncia, que será levada a plenário hoje pela presidente da Casa, Ana Márcia Alves Gomes, foi apresentada pelo funcionário público de Claraval, Antônio de Pádua Teodoro, o Toni, que é diretor de Serviços Urbanos do município. Em um trecho inicial, o documento alerta para sanções administrativas que estariam sujeitos servidores que faltarem “sob o pretexto de participação em atividades inerentes ao cargo de vereador”, o que não é admitido. O texto observa ainda que o servidor eleito vereador até pode acumular as funções e receber diárias de deslocamento “desde que que seja devidamente comprovada a compatibilidade de horários”.

Ainda de acordo com a denúncia protocolada no dia 16 de setembro, “as faltas do servidor devem ser descontadas do seu vencimento e gerar as penalidades estatutárias previstas. A falta ao trabalho pelo servidor efetivo, em razão das atividades como vereador, é resultado da incompatibilidade de horários e configura afastamento ilegal. No entanto não há registro de faltas do representado junto à Prefeitura de Pedregulho”.

“Se o representado não registra falta em sua ficha junto à Prefeitura de Pedregulho, como poderia usufruir das diárias concedidas pela Câmara Municipal de Claraval, no total de R$ 7.900,00?”, questiona Toni em sua manifestação.

O vereador foi procurado junto à Câmara Municipal, porém não foi oferecido contato. Foi pedido para que a secretaria da Casa enviasse a Moninha o telefone de contato com a reportagem para registrar a sua posição em relação ao caso. Até o fechamento desta matéria não houve retorno, mas será atualizado assim que tivermos o seu posicionamento.

A sessão da Câmara de Claraval acontece às 19 horas desta segunda-feira e será transmitida ao vivo pelo Youtube.