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Preconceito contra pessoas gordas é crime?

Gordofobia é o preconceito em virtude do  peso. É gordofóbico quem inferioriza, ofende, agride, repudia ou menospreza alguém  que é considerado gordo. No Brasil, 57,5% da população está acima do peso, e oito a cada dez pessoas gordas afirmam que já sofreram esse tipo de rejeição.

A discriminação por não ostentar o corpo magro, encarado pela sociedade como bonito e saudável, existe de formas variadas, na maioria dos casos com ofensas lotadas de argumentações vazias e chacotas na tentativa de ridicularizar e causar mal-estar naquelas pessoas que são consideradas fora do padrão de peso.

São vários os fatores sociais que permitem a naturalização da gordofobia, a começar pela ditadura da beleza, em que modelos ostentam corpos magros como requisitos necessários para ter sucesso, aceitação e  felicidade,  além é claro da grande questão comercial que envolve o tema, pois há uma indústria milionária preparada para “emagrecer”  e “melhorar” a vida de muita gente.

A gordofobia, embora tenha o poder de causar colocar a vítima em situação de sofrimento, trazendo prejuízos na vida afetiva, familiar e profissional, ainda não é considerada crime no Brasil. Há sim, outras proteções legais, uma delas é a reparação do dano causado, uma vez que a lei prevê que todo aquele que, por ação ou omissão, causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, tem o dever de indenizar. Não é um caminho simples, pois existirá toda uma análise de provas de danos morais, desgaste processual, mas a depender do caso, é um caminho possível.

Os casos que envolvem crianças e adolescentes devem ser vistos com maior cuidado, pois os atos de agressão e intimidação em práticas de Bullying, geram danos cruéis que podem afetar a auto estima por toda a vida. Cabe à família e a toda a sociedade  orientá-los desde cedo a buscar ajuda ao sofrer algum tipo de assédio, a identificar um comportamento gordofóbico, a não naturalizá-lo e não reproduzi-lo.

O fato é que, se queremos uma sociedade que respeite a todos como são, precisamos agir diariamente para quebrar os preconceitos,  sejam eles praticadas na família, no trabalho, nas relações sociais. Certamente, cada um de nós, pelos padrões sociais impostos, já nos pegamos algumas vezes, criticando alguém por ser gordo, ou mesmo sendo criticado pelo mesmo motivo. Podemos e devemos agir para que isso mude, e se começarmos pela empatia, imaginando um pouco estar na posição do outro, fica mais fácil compreender e fazer diferente.

Dra. Cristiany de Castro

Advogada, Diretora Social da Federação das APAES do Estado de São Paulo, mestre em Desenvolvimento Regional pelo Uni-Facef. E superintendente do Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE/SP.

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