A Praça

Por: Mauro Ferreira

A Prefeitura anunciou a reabertura da licitação para uma reforma nas Praças N. S. da Conceição e Barão da Franca, as duas principais praças do comércio popular da cidade. O custo estimado é quase 2,5 milhões de reais. É a segunda tentativa da atual gestão em realizar as obras, na primeira nenhuma construtora se interessou. Trata-se de um projeto elaborado pela Associação Comercial e Industrial – a Acif – em que a Prefeitura vai usar recursos públicos para realizar. A Acif, como consta no processo licitatório, não gastou nem com o projeto, recebido a custo zero de profissional de arquitetura.

A velha “praça da igreja matriz” e a praça Barão são as mais antigas da cidade. Permaneceram apenas como largos descampados durante todo o século XIX e receberam os primeiros melhoramentos e jardins públicos no começo do século XX, após a chegada da ferrovia e o início das obras de melhoria da infraestrutura urbana e embelezamento da cidade. Esses jardins afrancesados, com flores, espelhos d´água, coreto, bancos e outras atrações, deram à cidade espaços públicos atrativos para a então pequena população urbana, locais de encontros sociais, lazer e negócios, ao estilo daqueles que começavam a surgir nas cidades maiores do país, como Rio de Janeiro e São Paulo. Na verdade, o largo da matriz era apenas a parte onde está o Relógio do Sol, a outra metade era ocupada pela antiga igreja e cemitério, demolidos definitivamente após a inauguração da nova matriz em 1913. A prefeitura chegou a ter planos para construir sua sede no local, mas acabou por fechar a Rua Marechal Deodoro e integrar as duas partes numa única praça, como ficou até hoje.

No início dos anos 1930, uma grande reforma realizada com projeto do arquiteto francês J.E. Chauviére modificou completamente a praça, integrando as duas partes com passeios curvos, um caramanchão e jardins repletos de flores e plantas recortadas com figuras de animais, imagem que se tornou cartão postal da cidade. A intervenção manteve o coreto construído em 1920 pelo prefeito Torquato Caleiro.

No final dos anos 1950, o prefeito Onofre Gosuen (com projeto do arquiteto Luiz do Couto Rosa) fez intervenção radical na praça da matriz. Destruiu o belo projeto de Chauviére e colocou no lugar jardins e passeios reticulados com piso em pedra portuguesa imitando Copacabana, retirou o coreto para inserir a fonte luminosa e introduziu uma concha acústica, visando aproveitar a praça como espaço de eventos e festividades. No final dos anos 80, o então prefeito Ary Balieiro chegou a elaborar novo projeto de reforma radical da praça, mas não executou, limitando-se à intervenção na Praça Barão.

No início deste século, quando a empresária Luiza Trajano assumiu papel de ativista social criando a ONG Franca Viva, teve a ideia de reformar a praça da matriz. Como a obra não estava prevista no plano de governo ou no Orçamento Participativo do então prefeito Gilmar Dominici (PT), a empresária se dispôs a obter recursos da iniciativa privada e a reforma foi realizada e inaugurada em 2002, sem o uso de recursos públicos. Faço essa retrospectiva histórica para mostrar que, mesmo contendo um bem tombado como o Relógio do Sol, a praça não é imutável, tem sido objeto de constantes intervenções ao longo do tempo. O problema é que nem sempre elas correspondem a uma melhoria de fato para quem de fato importa: seus usuários.

O projeto da Acif faz alterações no desenho dos canteiros para que a forma do pátio de eventos diante da concha acústica fique elíptica. Trata-se de mero capricho estético, pois em nada modifica o uso e a apropriação daquele espaço, não há necessidade de fazê-lo. Na administração anterior, um desavisado mandou pintar os bancos de granilite do projeto de 1959 que continha o nome das famílias que as doaram. Ignorância e desrespeito de quem desconhece história. Agora, parece que o projeto vai retirar parte desses bancos, ao invés de restaurá-los todos. Serão instalados nos jardins vários elementos plásticos para QR Code em PVC com pintura imitando madeira, solução no mínimo tosca e frágil, além de placas que homenageiam figuras folclóricas como “personagens históricas”. Não há nenhuma referência ao indispensável sistema de irrigação dos jardins, nem à casa de máquinas da fonte luminosa que requer constante manutenção. Uma rota acessível cruza a praça, mas a Prefeitura sequer elaborou ou colocou em prática o Plano de Rotas Acessíveis previsto pela Lei Federal nº 13.146 de julho de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI), contando com a complacência do MP e da Câmara Municipal, pois uma rota acessível entre o terminal de ônibus passando pelas duas praças levaria ao cemitério, à Catedral, à Santa Casa, ao Museu, Poupatempo, enfim, aos locais de grande afluxo de pessoas.

No caso da Praça Barão, o problema é mais amplo. Trata-se de uma completa reformulação, as únicas coisas que ficarão de pé são o obelisco de 1922 (não encontrei menção à reposição das placas roubadas) e o quiosque erguido no governo Dominici. O restante, construído por Balieiro no final dos anos 1980, será todo demolido para introdução de pequenos blocos curvos de jardineiras e novos bancos, modificando totalmente a dinâmica de aglomeração hoje existente. Como desconheço audiência pública sobre o projeto ou que os usuários atuais tenham sido ouvidos, imagino que essas mudanças não sejam apenas cosméticas ou estéticas, mas atendam razões de sociabilidade ou encontro naquele dinâmico espaço público.

Imagino que o Condephat municipal tenha aprovado o projeto, mesmo sabendo que o conselho hoje está desfalcado de representatividade e tornou-se correia de transmissão da administração. O Relógio do Sol é tombado em nível estadual também, espero que o Condephat estadual tenha sido ouvido sobre as reformas.

Dito isso, me parece que se trata apenas de uma operação de maquiagem urbana usando recursos públicos que poderiam ser utilizados em outras melhorias necessárias da cidade e para as quais haveria maior prioridade. Afinal, 2,5 milhões de reais poderiam implantar a rota acessível em todo o Centro, atendendo muito mais gente e servindo melhor ao comércio e até mesmo às empresas associadas à Acif. Na verdade, hoje uma espécie de camelódromo a céu aberto e recoberto pela poluição visual das fachadas do entorno, o que as praças precisam (e não tem) é uma manutenção adequada de varrição e limpeza, dos pisos (as pedras se soltam com o tempo ou são afetadas por raízes de árvores), dos jardins (as plantas e flores ornamentais desapareceram), dos maltratados gramados e forrações, até mesmo das árvores (lembrem-se que uma caiu sobre o Relógio do Sol, destruindo-o), das lixeiras, bancos, bebedouros, etc. Sem manutenção constante e um amplo programa cultural de apropriação do espaço, especialmente após o fechamento do comércio e que motive as pessoas a permanecer no centro à noite, fica difícil acreditar que essas obras modifiquem o quadro atual de decadência.

Parte dessa reforma também atende, sem evidenciar, medidas de “limpeza de gente diferenciada” que teima em viver nas ruas e algumas pessoas gostariam que desaparecessem. O que os olhos não veem, o coração não sente. A miséria, pobreza, uso de drogas, violência, insegurança, desemprego, são mazelas da cidade (e do país) e precisam de políticas públicas para enfrenta-las adequadamente. Escondê-las não resolve, esses problemas voltarão. Reitero aqui a necessidade de enfrentar a questão do Centro da cidade através da aplicação de um Plano de Gestão Integrada conforme previsto na Lei do Plano Diretor, que aborde as questões diagnosticadas de forma articulada e gradual, não através de simples operações pontuais como essa.

A previsão das obras é de seis meses a partir da ordem de serviço ao vencedor da concorrência. Pelos prazos licitatórios do edital, as obras estarão em andamento em plena temporada de Natal, causando transtornos enormes aos pedestres que quiserem circular pelo Centro da cidade. Caso isso aconteça, o prefeito deveria deixar claro que não serão aceitas reclamações da Acif à época.

Mauro Ferreira é arquiteto e urbanista