-
Plano descumpre ordem de custear internação e multa chega a R$ 2,1 milhões
O risco de quebra do sistema Unimed e de indevida elevação das mensalidades de plano de saúde não bastaram para…
Leia mais » -
Honorários recursais no CPC: a definição do marco temporal pelo STF
A análise intertemporal da norma do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) exige a…
Leia mais » -
Reintegração por doença grave ou estigmatizante garante estabilidade absoluta ao empregado?
A proteção ao emprego contra a dispensa discriminatória é um dos pilares do direito do trabalho moderno, refletindo a função…
Leia mais » -
Advogado Gustavo Schmidt receberá Medalha Tiradentes na Alerj
O advogado Gustavo da Rocha Schmidt, sócio do escritório SLK Advogados, será agraciado com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria…
Leia mais » -
STF manda Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na tarde deste sábado (22/11) que a defesa do ex-presidente…
Leia mais » -
A lacuna jurídica no descarte do resíduo têxtil biocontaminado: o caso das roupas íntimas como risco ambiental e sanitário
Tradicionalmente tratada como expressão de consumo, estética e identidade, a moda passou a ser reconhecida, nas últimas décadas, como um…
Leia mais » -
Moradores de Rio Bonito do Iguaçu podem pedir saque do FGTS
Os moradores de Rio Bonito do Iguaçu (PR) já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Leia mais » -
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Leia mais » -
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
Leia mais » -
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Leia mais »