-
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
Leia mais » -
Justiça registra queda na demanda de ações tributárias nos últimos 3 anos
* Reportagem do Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão…
Leia mais » -
A relevância jurídico-penal da infidelidade patrimonial
Uma das mais enigmáticas passagens das escrituras é a parábola do servo infiel, narrada em Lucas 16. Nessa passagem, Cristo…
Leia mais » -
Advogado tem de indenizar por apropriação indevida de pagamento
O advogado tem responsabilidade civil e criminal pela apropriação indevida de valores que pertencem aos clientes. Com esse entendimento, o…
Leia mais » -
Imposto de Renda não incide sobre aposentadoria de quem mora no exterior
A aposentadoria de quem mora no exterior é isenta de imposto de renda, de acordo com o Tema 1.174 do…
Leia mais » -
França condena o greenwashing: responsabilidade climática corporativa no caso TotalEnergies
Uma decisão proferida no último dia 23 de outubro pela 34ª Câmara do Tribunal Judiciaire de Paris, no processo nº…
Leia mais » -
Critério de renda para auxílio-reclusão só pode ser flexibilizado até 2019
A flexibilização do critério de baixa renda para o pagamento do auxílio-reclusão só pode ser feito para concessões até 18…
Leia mais » -
O dever de fundamentação na decisão que recebe a denúncia (parte 1)
O presente artigo, dividido em duas partes, propõe-se a refletir sobre a imprescindibilidade de uma fundamentação substancial — e não…
Leia mais » -
Tema 1.329: notificação por edital e garantias no processo ambiental
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu recentemente, através do Tema nº 1329 [1], que no procedimento administrativo que apura…
Leia mais » -
Planejamento tributário e a elisão fiscal: reflexões sobre o Acórdão nº 3102-002.895 do Carf
Dentro do tema de planejamento tributário, há conceitos que são essenciais à compreensão do alcance da legalidade das práticas adotadas…
Leia mais »