Reserva Particular do Patrimônio Natural – pequenos hotspots possíveis

O conceito hotspot foi criado pelo ecólogo inglês Norman Myers em 1988 e refere-se às áreas de grande diversidade biológica ameaçadas de extinção ou de grande destruição em razão do avanço das atividades humanas. A sua preservação vem sendo promovida pela Conservation International (CI), ONG com sede em Washington, cuja finalidade é a proteção dos hotspts da Terra. Até hoje foram reconhecidas 35 destas áreas em todo o mundo. Estudos de especialistas em biodiversidade indicam que se preservadas assegurariam a sobrevivência de aproximadamente 60% do patrimônio biológico do planeta.
No Brasil, foram reconhecidos dois biomas como hotspots: a Mata Atlântica e o Cerrado. Naturalmente que há outros, como o da Floresta Nacional do Jamanxim, situada no Pará, caracterizada pela grande riqueza da flora, o habitat de pelo menos quatro espécies de grande porte do Brasil ameaçadas de extinção: a castanheira, o mogno, a ucuúba-de-várzea e o acapu. É também o habitat de outra madeira de grande dureza, beleza e durabilidade, o ipê amarelo que, segundo a Revista Piauí vem sendo exportado ilegalmente pelo crime organizado, que considera essa atividade mais lucrativa do que o narcotráfico. Segundo a matéria da Piauí, o metro cúbico de ipê amarelo, apelidado de iron wood nos EUA, é vendido em Manhattan por até seis mil dólares!
Sobre aos hotspots, considerando a velocidade do avanço da atividade humana sobre os ecossistemas em todo os biomas, há cerca de quinze anos, por ocasião da participação em um curso de especialização em Direito Ambiental, tive oportunidade de falar com o Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e propus a ele que analisasse a possibilidade de incentivar a criação de reservas legais nas propriedades que são destinadas ao plantio de cana de açúcar na nossa região.
Ou que pelo menos incentivasse a criação de pequenas reservas particulares na região, que conta ainda com pequenos trechos de Mata Atlântica e de cerrado. Esta última proposta estendi aos colegas de curso, a maioria pessoas que já não dependiam da exploração agrícola, porque são funcionários públicos de carreira ou profissionais liberais. A ideia era formar grupos que adquirissem pequenas áreas de reserva de qualquer dos biomas da região, que se constituem de restos de Mata Atlântica, de florestas intermediárias e de cerrados. Seria uma forma de colaborar com o Poder Público com a participação voluntária de pessoas que tenham condições econômicas para isso. Já havia a legislação que possibilita a criação de RPPN (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), inclusive com incentivos fiscais – no caso com a isenção do ITR (Imposto Territorial Rural). Sugeri aos colegas, inclusive de carreira, que juntos criássemos RPPNs na região de Ribeirão Preto, altamente degradada.
Eu criticava o fato de as propriedades que plantam cana de açúcar não possuírem áreas de reserva ambiental local, mas optarem por manter áreas de compensação longe do ambiente em que atuam. Não me lembro bem do que disse o Secretário, mas ele não gostou nada das minhas ideias, naturalmente porque os produtores de etanol não gostariam nem um pouco da minha proposta. Quanto aos meus colegas de curso, também não se interessaram.
Mas penso que a ideia não está velha. Se os governos têm dificuldades de preservar as áreas de proteção ambiental, porque sofrem pressão do agronegócio, seria importante criar uma cultura de fazer isso por responsabilidade ou mesmo por prazer. Pessoas que trabalham a terra para tirar dela o sustento, já contam com a legislação que exige que mantenham reserva legal. É preciso que os governos fiscalizem e exijam o cumprimento da lei. Não custa muito conservar pequenas áreas de floresta. E se as pessoas que dispõem de recursos se dispuserem a se unir em grupos, darão uma contribuição importante para a preservação dos ecossistemas que ainda restam. Em grupos, ficaria muito mais fácil ainda. A atividade pode se constituir num hobby que tem a ver com a preservação da vida no planeta. E mais ainda, com a sobrevivência da própria espécie humana!








