O Rodovida tem ações de fiscalização e de educação no trânsito para tornar as estradas do país mais seguras
Intensificar a fiscalização com a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para prevenir acidentes de trânsito e conscientizar os condutores. Esses são os objetivos do Programa Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal. A ação tem o apoio do Ministério da Infraestrutura.
O Rodovida é um conjunto de ações, organizadas pela Polícia Rodoviária Federal, em parceria com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para reduzir os acidentes de trânsito nas rodovias durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval. O programa ocorre até março de 2022.
O Presidente Jair Bolsonaro elogiou o trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas do país. “Assim como no futebol, a gente escala o time. Quem bate o pênalti são vocês, os agentes na ponta da linha, e nós temos que valorizar. Eu reconheço que o trabalho de vocês é excepcional”, disse.
Redução de acidentes
O Programa é fruto da Rodovida, instituída pela Polícia Rodoviária Federal em 2011 para intensificar as ações de fiscalização integrada nas festas de fim de ano se estendendo até o Carnaval. Os bons resultados fizeram com que a operação fosse transformada em programa, tornando as ações mais abrangentes.
“Essa operação se eleva ao nível de programa e será estendido a todos os órgãos de trânsito do país. Não só nas rodovias federais, mas também nas rodovias estaduais, municipais e, até mesmo nas vias urbanas, em localidades que recebem turista nesse período de verão. Esse é um marco muito importante que celebra essa integração dos órgãos buscando sempre a segurança no trânsito”, disse o titular da Secretária Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, Frederico Carneiro.
Os dados apresentados pela Polícia Rodoviária Federal na cerimônia apontam que em 2010 foram registradas cerca de 8.700 mortes em rodovias federais no país. De acordo com a corporação, a mobilização realizada pela Operação Rodovida a partir de sua criação, em 2011, interrompeu a sequência de alta e, em 2020, foram registrados cerca de 5.800 óbitos.
Modernização no trânsito
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que é preciso combater a perda de vidas no trânsito com a participação da população. “É importante que a sociedade se conscientize da importância e do valor de um trânsito seguro”, disse.
O governo tem empreendido esforços para modernizar a legislação de trânsito e digitalizar os serviços ligados à área. As mudanças têm tornado a legislação mais severa para condutores que cometem infrações graves, como dirigir alcoolizado, e desburocratizado a vida do condutor que comete infrações leves.
“Tudo é feito para que a vida do cidadão fique mais fácil e, ao mesmo tempo, mais segura porque estamos caminhando no tripé: engenharia, educação e fiscalização”, destacou Tarcísio Gomes de Freitas
O Programa Rodovida já está em operação para os feriados deste fim de ano e férias escolares. O programa segue até março de 2022.
Ó o gás!
O programa vai atender mais de 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade e será pago em complemento à folha do Auxílio Brasil. Valor do benefício é de 50% da média do preço do botijão de 13kg.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN nº 42, que abre crédito especial no Orçamento da União, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 300 milhões. O texto do projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em sua forma original. O crédito adicional será destinado ao pagamento do Auxílio Gás.
A primeira parcela começa a ser paga a cerca de 5,58 milhões de famílias ainda no mês de dezembro, em complemento à folha de pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social permanente do Governo Federal. O calendário será divulgado em breve.
“Podemos ter várias nações, mas somos uma só pátria. A forma de unir o Brasil é estender a mão aos mais necessitados. Esse é um dos pontos que nos faz superar as consequências dessa pandemia, num momento de inflação internacional”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.
O benefício visa gerar maior qualidade de vida a brasileiros em situação de vulnerabilidade e melhorar a situação econômica de famílias afetadas com o aumento do gás e de alimentos, consequência da Covid-19. O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021.
Será concedido um benefício por família a cada dois meses. O valor transferido corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.
O Auxílio Gás será gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de ser responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do Auxílio Gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.
Quem pode receber
Os critérios de participação são:
– famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo;
– e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.
Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Auxílio Brasil não entra na renda
Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil.
O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
A partir do próximo ano, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, até setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) sejam atendidos.
Biodiversidade do Brasil é de dar inveja
MCTI busca ideias para exploração sustentável de biomas brasileiros.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações anunciou nesta semana o lançamento de uma competição para estimular o uso sustentável da biodiversidade no Brasil. Chamada de Prêmio MCTI/Finep de Biodiversidade, a iniciativa conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Rede de Ensino e Pesquisa (RNP).
Segundo comunicado da pasta, a premiação terá duas categorias: produção acadêmica e desenvolvimento tecnológico e inovação. A primeira será destinada a estudantes e pesquisadores de todos os níveis que produzam pesquisas científicas envolvendo a exploração econômica sustentável da biodiversidade. A segunda é voltada para a sociedade civil em geral e premiará cidadãos da sociedade civil em geral, mesmo fora do ambiente universitário e de pesquisa, que apresentem ações práticas e projetos com foco no mesmo tema, a exploração econômica sustentável.
A premiação é a mesma para ambas as categorias. O primeiro lugar em cada uma receberá R$ 15 mil; o segundo lugar receberá R$ 7 mil e o terceiro lugar será premiado com R$ 3 mil.
“Para nós é uma grande satisfação participar desta premiação. A Unesco tem tradicionalmente apoiado diversas iniciativas que reconheçam boas práticas ligadas à ciência, tecnologia, biodiversidade no país”, disse o coordenador de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Naturais da Unesco, Fábio Leon, durante o evento de lançamento do prêmio.
As inscrições para ambas as categorias do Prêmio MCTI/Finep de Biodiversidade já estão abertas, e receberão cadastros de interessados até 4 de março de 2022. O resultado final do concurso será publicado em 19 de abril de 2022. As inscrições podem ser feitas aqui.
Biodiversidade
Classificado como mega-diverso, o Brasil é o habitat natural de cerca de 46 mil espécies de plantas, mais de mil variedades de anfíbios e cerca de 750 mamíferos – números que representam algo em torno de 10 a 20% da biodiversidade mundial. Todas as espécies brasileiras, tanto da fauna quanto da flora, são catalogadas no Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBR) – plataforma digital gerida pelo MCTI que organiza e armazena espécies brasileiras e que serve de base para pesquisadores e entidades.
