A Prefeitura de Rifaina enviou à Câmara Municipal o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, prevendo um total de R$ 69 milhões 800 mil para todas as ações e serviços públicos no próximo ano. O valor representa um crescimento de 10,8% em relação ao orçamento aprovado para 2025 (R$ 63 milhões).
Como acontece em municípios pequenos, a maior parte do dinheiro não são impostos locais. Em Rifaina, 75% da receita prevista para 2026 virão de repasses estaduais e federais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS, Fundeb (educação básica) e verbas da saúde e assistência social.
A arrecadação própria – IPTU, ISS e taxas – representa perto de 25% do total.
ONDE O DINHEIRO
SERÁ USADO
O orçamento mantém prioridades já conhecidas da população rifainense. Três áreas concentrarão a maior parte dos recursos: Saúde, Educação e Infraestrutura.
Saúde — R$ 16,1 milhões. É a maior despesa do orçamento. Cobre atendimento nas unidades de saúde, programas de saúde bucal, medicamentos, exames, transporte de pacientes, manutenção e serviços contratados.
Educação — R$ 13,7 milhões.
O valor inclui salários, merenda, creche, pré-escola, materiais escolares, transporte de alunos e manutenção dos prédios da rede municipal.
Infraestrutura urbana — R$ 7,8 milhões. São despesas com limpeza pública, tapa-buracos, manutenção de ruas e avenidas, iluminação, obras e serviços urbanos.
Outros setores também aparecem com participação relevante:
— Turismo, com R$ 4,6 milhões
— Segurança pública, com R$ 3,1 milhões
— Esporte e lazer, com R$ 2,2 milhões
— Assistência social, com cerca de R$ 3 milhões.
INVESTIMENTOS
Além dos gastos de rotina, Rifaina prevê R$ 10,1 milhões em investimentos – obras e melhorias estruturais que deixam efeitos duradouros na cidade.
Esse valor será distribuído entre 17 projetos, principalmente nas áreas de revitalização urbana, infraestrutura, moradia e educação.
Revitalização e espaços públicos. Praças, jardins e bosques: R$ 1,1 milhão.
Reformas na orla da praia: R$ 750 mil.
Reforma/ampliação da academia ao ar livre: R$ 500 mil.
Subtotal: R$ 2,35 milhões.
Esporte e lazer. Construção e reforma de núcleos esportivos: R$ 1 milhão.
Ciclovia “Caminhos do Pedal”: R$ 500 mil.
Subtotal: R$ 1,5 milhão.
Educação. Construção e reforma de prédios escolares: R$ 900 mil.
Moradia e uso do solo.
Construção e melhorias do programa Moradia Digna: R$ 450 mil; aquisição de terrenos: R$ 500 mil.
Terrenos para ampliação de prédios administrativos: R$ 400 mil.
Subtotal: R$ 1,35 milhão.
Infraestrutura urbana. Pavimentação e mobilidade: R$ 350 mil.
Iluminação pública: R$ 200 mil.
Galerias pluviais: R$ 200 mil.
Sistema de água e esgoto: R$ 150 mil.
Sinalização turística: R$ 100 mil.
Subtotal: R$ 1 milhão.
Saúde. Ampliação e reforma de unidades de saúde: R$ 400 mil.
Implantação de clínica para atendimento ao autismo: R$ 200 mil.
Subtotal: R$ 600 mil.
Desenvolvimento econômico
. Construção ou reforma de galpões industriais/comerciais: R$ 500 mil.
Ao somar todos os projetos, chega-se a aproximadamente R$ 9 milhões. O restante até os R$ 10,1 milhões inclui outros investimentos de menor porte distribuídos entre secretarias.
