“O portal Notícias de Franca publica mais uma parte da série de textos especiais em homenagem ao bicentenário de Franca.
Os artigos contam a história da cidade, desde quando era apenas um pouso dos bandeirantes, ainda no século XVIII, até os dias atuais.
O projeto é de autoria de Isa Marguilet. Ela fez detalhada pesquisa nos acervos do museu de Franca, nos sites oficiais e deu se toque pessoal para recontar a história da nossa cidade. Acompanhe, compartilhe com os amigos, com as crianças… É um jeito gostoso de descobrir ou redescobrir a nossa Franca.”
Queridos leitores fiquei um mês sem escrever devido a problemas de saúde. Agora que estou melhor, recomeço de onde parei. Hoje eu vou falar sobre o primeiro prédio público de Franca, que foi a Câmara Municipal.
Como era a politica em 1824
A primeira Câmara administrativa da cidade foi construída entre 1805 e 1810, construída na época da administração do primeiro Capitão-mor e fundador da cidade o Capitão Hipólito Antônio Pinheiro sobre acordo com o governo provincial da Capitania de São Paulo, este prédio serviu a cidade como Câmara até 1885, este prédio foi demolido em 1950 e no terreno foi construído a agência dos Correios e telégrafos, onde hoje funciona o Correio Central da Cidade. A Câmara Municipal era a sede do governo local. Além de cuidar das funções administrativas, o prédio também servia como tribunal de justiça, onde as leis eram aplicadas e também servia como cadeia para os infratores.
A primeira eleição dos membros da Câmara Municipal de Franca aconteceu em 29 de Novembro de 1824 pela Comarca de Itu, que elegeu os primeiros:
3 vereadores: Alferes Joze Justino Faleiros, Joze Simão d’Almeida e Francisco Ro.z Nunes
2 Juízes Ordinários: Capitão Antônio Hipólito Pinheiro e Antônio Martins Rodrigues,
1 juiiz de órfãos: Capitão Januário Joze de Souza
1 procurador : Aferez Roi.z de Barros
1 escrivão: Alferes Tomaz de Souza
O Alferes Joze Justino Faleiros foi o primeiro presidente da Câmara eleito em Franca, nascido em novembro de 1793, em Oliveira, Minas Gerais, seu pai foram o Alferes José Falleiros de Aguiar e sua mãe Ana Joaquina do Sacramento. Alferes José Justino Faleiros se casou com Joana Gomes Moreira em 10 de fevereiro de 1817, em São Paulo, eles tiveram 7 filhos e 3 filhas, faleceu em 21 de janeiro de 1863, em Franca, São Paulo, Brasil, com 69 anos, onde também foi sepultado. Ele era uma figura de destaque na comunidade, tendo sido escolhido para liderar a Câmara devido à sua influência e capacidade de liderança. Sob sua presidência, a Câmara começou a tomar decisões importantes para o desenvolvimento da cidade, como a organização do espaço urbano, a regulamentação de atividades comerciais e a implementação de serviços públicos básicos. Muitas das vezes os cargos políticos exercícidos
Em 1824 os membros da Câmara Municipal, não recebiam salários. As funções exercidas eram vistas como um serviço público ou um dever cívico, e a participação nos trabalhos da Câmara era, muitas vezes, uma extensão das responsabilidades locais e sociais dos indivíduos mais influentes da cidade. Os cargos eram ocupados por homens brancos de prestígio, como proprietários de terras, militares e as vezes por comerciantes que exerciam suas funções sem remuneração direta. A motivação para servir na Câmara Municipal frequentemente incluía a influência política e social, além do desejo de contribuir para o desenvolvimento e a organização da cidade.
O curioso é que os políticos no Brasil começaram a receber salários em 1975 devido à “Lei Complementar Nº 25, de 2 de julho de 1975”, que define critérios e limites para os salários dos vereadores. A lei diz que eles podem ser pagos por apenas uma sessão por dia e até quatro sessões extraordinárias por mês. Nos municípios com até 10.000 habitantes, o salário é de 10%. Portanto, em 1824, o cargo de político era importante não apenas pelo poder e prestígio que conferia, mas também pela oportunidade de influenciar significativamente o desenvolvimento e a organização da sociedade local.
Antes da construção da Câmara Municipal os líderes locais e membros dos conselhos realizavam suas atividades em suas próprias casas como reuniões formais e discussões importantes, as infraestruturas governamentais específicas, como as Câmaras Municipais que conhecemos hoje, eram menos comuns no período imperial, especialmente em áreas rurais como Franca que havia acabado de iniciar a sua emancipação política e administrativa.
Enfim, os membros da Câmara Municipal eram geralmente homens brancos, alfabetizados e pertencentes à classe mais rica da sociedade. Como a educação não era acessível a todos, apenas os homens mais instruídos tinham caligrafia imponente, verdadeiras obras de arte. Esses líderes eram escolhidos por suas habilidades e posição social, refletindo o caráter exclusivo e limitado do sistema político da época, como podemos concluir no livro “Vila Franca” do autor José Chiachiri.
