é de lei
-
Colunas
O registro da marca é sua prevenção à concorrência desleal
A marca registrada é de extrema importância para as empresas por diversas razões. Ela é um símbolo único e distintivo…
Leia mais » -
É de lei!
Cuidados ao fazer um empréstimo consignado!
Há alguns anos temos percebido um crescimento assustador do número de golpes e fraudes ocorridos aos aposentados e pensionistas. E…
Leia mais » -
É de lei!
Dr. Bruno Oliveira, novo articulista do ‘É de lei’, vai ajudar leitores a resolverem problemas do dia a dia
A editoria É de Lei acaba de ganhar um novo reforço. O advogado Bruno da Silva Oliveira, que atua em…
Leia mais » -
É de lei!
O que você precisa saber sobre o saque aniversário do FGTS
Recebo com muita frequência perguntas a respeito das regras para o saque aniversário do FGTS. Para esclarecer essas dúvidas, gravei…
Leia mais » -
É de lei!
Câmara aprova repúdio ao projeto que aumenta taxas de custas processuais
A Câmara de Franca aprovou, em urgência, a Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei que tramita na Alesp…
Leia mais » -
É de lei!
A importância do CNPJ para uma legítima constituição empresarial
O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é um registro obrigatório para todas as empresas brasileiras e é importante por…
Leia mais » -
É de lei!
STF muda decisão que afeta o pagamento de contribuição aos sindicatos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de formar maioria para uma mudança que afetará diretamente o bolso do…
Leia mais » -
É de lei!
Folha de Franca lança o ‘É de lei!’ e movimenta o universo da advocacia na cidade
A Folha de Franca lançou, na quinta-feira, dia 20 de abril, sua mais nova editoria: “É de lei!”. Como o…
Leia mais » -
Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não…
Leia mais » -
É de lei!
Capitu traiu ou não? Dúvida do romance inspira pesquisa de pós-doutorado do presidente da OAB
O presidente da OAB Franca, dr. Acir de Matos Gomes, que é, também, professor substituto da Faculdade de Direito de…
Leia mais »