é de lei - Página 5 de 5 - Notícias de Franca

Dr. Gabriel vai abordar Direito Empresarial no É de lei

Olá, sou o Gabriel Ferreira e hoje venho aqui me apresentar como novo colunista do É DE LEI em Direito…

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional…

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa)…

Notícias de Franca15 de março de 2023

Por Acir de Matos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, novamente, solicitou ao Ministério da Educação a…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que…