Franca abre consulta pública sobre novas regras para resíduos e entulho; população pode participar

Moradores, empresas e entidades de Franca poderão participar da discussão sobre como o município deverá organizar a gestão de resíduos sólidos e de materiais provenientes da construção civil nos próximos anos.

A Secretaria de Meio Ambiente abriu consulta pública para receber sugestões e contribuições sobre o novo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil.

O período de participação começou nesta sexta-feira (25) e segue até 26 de outubro.

Na prática, os documentos estabelecem diretrizes e responsabilidades para a gestão dos resíduos produzidos na cidade e servirão de referência para as políticas públicas do setor.

Durante a consulta, moradores, empresas, entidades e demais interessados poderão analisar previamente as propostas, apresentar sugestões, fazer questionamentos e encaminhar outras manifestações.

Como participar

As versões dos dois planos e as orientações para participação estão disponíveis no site da Prefeitura de Franca, na página da Secretaria de Meio Ambiente.

Os documentos estão divididos entre o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, que trata, entre outros materiais, dos resíduos gerados por obras, reformas e demolições, e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

As contribuições poderão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico durante o período da consulta.

O aviso oficial sobre a abertura da participação pública foi publicado no Diário Oficial do Município na quinta-feira (24).

Audiência pública em dezembro

Além da consulta pela internet, a Prefeitura realizará uma audiência pública no dia 11 de dezembro, às 14h, no Auditório Dr. Fábio de Salles Meirelles, no Parque de Exposições “Fernando Costa”, na Avenida Dr. Flávio Rocha, 500.

O encontro será aberto aos interessados e terá apresentações específicas sobre os dois planos.

Durante a audiência, a população poderá esclarecer dúvidas e apresentar manifestações e sugestões. Um formulário será disponibilizado no próprio local para o encaminhamento das contribuições.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, todas as propostas apresentadas durante a consulta e a audiência serão analisadas pela equipe responsável. As sugestões poderão ser incorporadas total ou parcialmente aos documentos, considerando aspectos técnicos, legais e operacionais.

Ao final do processo, será elaborado um Relatório de Contribuições, reunindo as propostas recebidas e a análise realizada sobre cada uma delas. O documento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9440.