Opiniões

A Preservação da Amazônia – Possibilidades …

É lamentável, é triste, é desolador, mas preservação da floresta Amazônica como um grande maciço verde, intacto, não é mais possível. Primeiro, porque ela está bastante degradada em muitas regiões, como o entorno das cidades, por exemplo, já sem retorno. Por outro lado, a cultura de criação de riquezas de modo crescente, que impera nas sociedades humanas desde seus primórdios, levam facilmente à conclusão de que não conseguiremos impedir a exploração de todas as suas riquezas até o último centavo.

É compreensível que os empreendimentos humanos tenham como fim criar bens que facilitem a vida. Há um eco na memória coletiva que remete ao tempo em que o homem esteve integrado na natureza de igual para igual com as demais espécies. Era um tempo em que conseguir alimentos era a ocupação primordial. Ao lado da busca de abrigo contra as intempéries, as feras e outras ameaças. Com a invenção da agricultura a questão da fome diminuiu, o abrigo passou a ser mais estável.

O homem conseguiu meios de sobreviver com mais segurança e logo passou a dominar o ambiente, as demais espécies. Parece que vem daí a preocupação com a geração de riquezas, com o domínio efetivo de todos os ambientes. O problema reside no padrão de produção de riquezas que a sociedade moderna vem adotando há séculos. É evidente a modernização dos meios de produção de grãos, com melhorias genéticas, com a aplicação de defensivos, com a inserção de insumos na terra, etc.

Mas não despertou ainda naqueles que dominam os meios de produção e os mercados, a preocupação efetiva com o meio ambiente. Embora seja do conhecimento de pesquisadores e cientistas que é necessário manter em equilíbrios os ecossistemas, a questão é postergada. Na prática, convivem meios modernos de produção com hábitos arcaicos, como o de desconsiderar qualquer outro valor que se oponha à atividade produtiva.

                Com isso, ainda que neguem, ainda que façam campanhas publicitárias para demonstrar preocupação com o meio ambiente, como tem havido no Brasil nos últimos meses, na prática os grandes produtores de riquezas só veem prioridade no aumento da produção de riquezas. Não fosse assim, certamente já teríamos bons resultados na conservação dos restos de floresta de todo o planeta, como temos os bons resultados na melhoria dos meios de produção. Mas não temos. A pressão no Brasil é no sentido de flexibilizar a erradicação de florestas para abrir áreas para a produção agrícola e o arcaico modo de produção pecuária, com cada boi ocupando até três hectares na Amazônia, por exemplo. Outro exemplo absurdo e bem próximo temos na atuação Ministro do Meio Ambiente do Brasil, que teve a ousadia de autorizar desmatamentos ilegais nos resquícios de Mata Atlântica de São Paulo, para exploração da terra, quando foi Secretário do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alkmin aqui em São Paulo.

                Fato é que os governos, sejam federal ou os estaduais, veem a Amazônia apenas como um território de grande interesse econômico. Não se ocupam com a biodiversidade ou com as populações que lá vivem. Menos ainda com a biodiversidade e a sua importância para o clima de boa parte da América do Sul e para todo o planeta, quando a questão é a emissão de carbono. Vimos e não é segredo que as sociedades se movimentam conforme o interesse econômico. Em outras palavras, os governos são movidos por interesses econômicos. Por isso, outros interesses da sociedade, ainda que fundamentais, são relegados a segundo plano. Ainda que haja algum projeto de pesquisa voltado para a biodiversidade da Amazônia, ainda que haja algum projeto social naquela região, ainda que alguns órgãos de proteção dos povos indígenas ainda resistam, na prática, nenhum desses projetos são prioridade.

                O grande desafio que se impõe ao Brasil em relação à Amazônia é: não se trata de preservar uma floresta tropical qualquer, mas de proteger a maior biodiversidade do mundo, da qual ainda não temos sequer a dimensão da importância. E que é habitada por povos indígenas que lá vivem há milênios, além de outras comunidades. E que a preservação do meio ambiente não constitui apenas uma questão de modismo ou de ideologia, como o governo federal atual costuma colocar, mas de preservar os mecanismos que permitiram o surgimento e conservação da vida na Terra. Por isso, é preciso que sejam mantidos os planos de preservação de parte da floresta Amazônica, pelo menos, para que não seja toda ela posta no chão para virar pasto ou campo de cultivo de soja e outros grãos

                A única esperança é a sociedade brasileira se posicionar sobre a questão. Mas, para isso é preciso conhecer, se informar. E, conscientemente cobrar dos governantes, dos legisladores, de todas as autoridades públicas que atuem para manter as reservas ambientais criadas, assim como as reservas indígenas. Pelo manos para manter um banco genético parcial para, que quem sabe num futuro não muito distante, (porque se for distante poderá ser tarde demais) novas gerações mais sensíveis possam fazer aquilo que já se faz urgente: começar a replantar florestas nativas e reconstruir os ecossistemas destruídos.

                Para esse trabalho na Amazônia o País pode contar com o apoio mais efetivo das forças armadas, que há décadas atua na região. O que tem faltado, além de uma política de proteção ambiental efetiva, é a preparação específica dos militares para apoiar os órgãos de fiscalização ambiental e de proteção dos povos indígenas e da biodiversidade local. Sendo claro: é preciso preparar os militares para apoiar as ações dos especialistas na proteção no meio ambiente e dos povos indígenas em seu território, respeitando, quanto a estes, a cultura, as tradições e o modus vivendi, e não que façam trabalho de integração destes à nossa sociedade de modo empírico, que na prática corresponde a sua eliminação.

Dr. José Borges

Advogado (Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca); especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Foi Procurador do Estado de São Paulo de 1989 a 2016 e Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Franca. É membro da Academia Francana de Letras.

Um Comentário

  1. Excelente matéria. Já passou da hora dos humanos cuidarem verdadeiramente do planeta terra, que é nosso verdadeiro pai e mãe. A Amazônia deve ser cuidada pelo Brasil e por toda a comunidade internacional.

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