Sindicato anuncia medidas contra trabalho irregular de adolescentes no setor calçadista
O Sindifranca divulgou nota informando que, após fiscalizações, foram identificadas situações que exigiram adequações legais envolvendo adolescentes no setor calçadista. As empresas já promoveram a regularização imediata e o sindicato anunciou novas ações de prevenção e combate ao trabalho irregular.
Confira a íntegra da nota:
“O Sindifranca informa à sociedade francana que, durante ações de fiscalização realizadas pelos órgãos competentes, foram identificados alguns adolescentes atuando em condições que demandaram adequações à legislação vigente no setor calçadista.
Tão logo a situação foi constatada, as medidas necessárias foram adotadas, promovendo a imediata regularização e erradicação dessas ocorrências, reafirmando o compromisso permanente do setor com o cumprimento da legislação trabalhista e a proteção integral destes jovens.
É importante destacar que os adolescentes identificados possuíam vínculo formal de trabalho, não tendo sido constatadas situações de informalidade. Ainda assim, foram verificadas condições que exigiram correções e adequações legais, prontamente implementadas pelas empresas envolvidas.
O Sindifranca assume também o compromisso de atuar para que esses adolescentes possam ser reinseridos de forma regular e legal no mercado de trabalho, por meio de programas adequados de aprendizagem e qualificação profissional, garantindo oportunidades de desenvolvimento dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira.
Como parte desse esforço, o Sindifranca já está organizando um Comitê Permanente de Combate ao Trabalho Infantil em Franca. O comitê contará com a participação e parceria de diversas entidades, que já estão sendo convidadas a integrar essa iniciativa — instituições comprometidas com a formação e a proteção da juventude.
Além disso, como medida educativa e preventiva decorrente das fiscalizações realizadas, o Sindifranca promoverá um simpósio voltado às empresas do setor calçadista para debater a legislação aplicável ao trabalho de adolescentes, as regras da aprendizagem profissional e as melhores práticas de compliance trabalhista.
O evento contará com a participação de especialistas e buscará convidar representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, com quem estamos em contato permanente, e de outras instituições ligadas à proteção da criança e do adolescente.
Também será desenvolvida uma ampla campanha de orientação às empresas associadas e não associadas, com a elaboração e distribuição de materiais informativos, folders, banners e conteúdos técnicos, visando ampliar o conhecimento sobre as normas legais aplicáveis e prevenir a ocorrência de quaisquer irregularidades”.
