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Franca e o desenvolvimento sustentável

O Instituto Cidades Sustentáveis elaborou um índice a partir de um conjunto de indicadores para acompanhar o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras (IDSC), utilizando dados disponíveis nas diversas esferas de governo. Com esses números, foi possível fazer uma radiografia da situação local, disponível em https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/profiles/3516200/. O resultado, infelizmente, não é tão bom como desejaríamos: Franca, a 75ª cidade em termos populacionais, está na posição 290ª entre os 5570 municípios brasileiros, com um nível de desenvolvimento sustentável médio. O Fórum Franca Sustentável, que congrega diversas instituições universitárias da cidade, tem se debruçado sobre os números e realizado discussões sobre como a cidade poderia melhorar.

Embora a cidade tenha indicadores ótimos em relação ao sistema de água e esgotamento sanitário, perdeu algumas posições no último ano. Em relação a resíduos e drenagem, ainda estamos longe da excelência, embora os indicadores sejam razoáveis. O que preocupa é o futuro: o risco palpável de aumento de custos e piora no saneamento com a privatização da Sabesp, como se vê mundo afora com a reestatização desses serviços em vários países. A entrega do serviço de coleta e disposição final de resíduos por trinta anos a uma empresa privada ainda vai demorar a ter resultados para avaliar seu funcionamento (no Brasil, geralmente esses serviços são devolvidos sucateados antes do final do contrato, como vimos na própria coleta de lixo da cidade nos últimos tempos) e os problemas crônicos de drenagem e impermeabilização do solo estão distantes de ter uma abordagem qualificada, coordenada e resolutiva.

São 17 os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Uma leitura da situação de Franca preocupa em vários aspectos. Em relação especificamente ao Objetivo 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), onde estamos acima da média nacional, fica claro que ainda temos problemas a resolver.

Observa-se um dos graves problemas locais relativos ao uso e ocupação do solo: em 2010, era grande o percentual da população de baixa renda que levava mais de uma hora para chegar ao local de trabalho. Hoje, esse problema deve estar ainda maior (os dados ainda não foram atualizados e o Plano Municipal de Mobilidade permanece na estante da Prefeitura, sem uso), pois há um sucateamento do transporte público que está em crise (tanto que a Prefeitura rompeu o contrato com a atual empresa concessionária e tenta viabilizar uma nova licitação) e a expansão horizontal da cidade continua acentuada, fazendo que surjam novos loteamentos habitacionais cada vez mais distantes dos núcleos consolidados, ao mesmo tempo em que aumenta o esvaziamento, obsolescência e subutilização de imóveis habitacionais em áreas de ocupação mais antiga, gerando espaços inseguros e desqualificados.

A contínua expansão da mancha urbana que agora ameaça a bacia do Rio Canoas de onde vem os principais volumes de abastecimento de água potável da cidade é ainda mais preocupante para um futuro sustentável. O percentual de mortes ocasionadas pelo trânsito, cada vez mais violento e congestionado ainda está alto, teríamos que reduzir muito o indicador até atingir o limiar verde, de um máximo de 6,8 mortes por 100 mil habitantes, está o dobro atualmente.

Enfim, a análise de um único ODS enseja a necessidade urgente da elaboração de políticas públicas para o enfrentamento dos desafios apresentados pela realidade local. Para isso, os gestores municipais deveriam olhar mais atentamente para as ODS como instrumento de melhoria da gestão pública e da qualidade de vida da população, envolvendo a comunidade na elaboração de diagnósticos e propostas de soluções. A eleição municipal que se avizinha é o momento ideal para que isso ocorra, espero que os candidatos levem a sério a ideia que a cidade e o planeta não podem esperar.

Mauro Ferreira

É arquiteto e urbanista.

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