Dizem que a praça é do povo.
A Câmara Municipal, de quem é?
O que representa cada parlamentar municipal eleito(a) pelo voto popular?
Pode ser que, com tantas prioridades e preocupações, estando com a cabeça cheia de outras coisas e lugares, não mais se lembre em quem votou para o cargo de Vereador(a) há oitenta e cinco dias. Entre Natal e Ano Novo, estamos empanturrados e de ressaca.
Faz tempo, hein!
O que aconteceu naquele primeiro domingo de outubro, é de todo recomendável relembrar: elegemos os quinze titulares das cadeiras de vereadores para a legislatura de 1.º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Algum deles poderá apear mais cedo, errando o trajeto, desviando poder e autoridade, ferindo o decoro para lamentar (reescrevemos, com expectativa otimista: parlamentar!), corrompendo-se ativa e passivamente, ausentando-se excessivamente das sessões ordinárias (as solenes são um fracasso de público e de razão para serem realizadas, tornando o auditório e plenário em salão de festas e coreto), levando o carimbo de ímprobo (desonesto dói, amigos!) e por levar condenação penal – ah!, com sentença de que não caiba recursos. Os ocupantes de cargos eletivos e de outras categorias comprovam que eles não são deste mundo.
Há os que juram, de pés juntos e mãos postas, entre o peito e queixo, em um ritual de corar monges, que “o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.”
Então, tá.
O Prefeito, portanto, pinta, borda, expõe e vende na feira, e embolsa o lucro.
Não é bem assim. Ou, não poderia ser.
O papel de ouro do edil é outro, pelo que a minoria se empenha[i]:
“ Os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Também são os vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do tribunal de contas municipal ou do tribunal de contas dos municípios (no caso dos estados da Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo), que são órgãos que assessoram na fiscalização do próprio Poder Legislativo.”
Cobrar e fiscalizar, pública e coerentemente, oferecendo sugestões e propostas concretas para a solução das demandas dos seus eleitores e de toda a população que mora, investe, estuda e se ativa na comuna geram desconforto. Ganha-se a pecha de opositor logo de cara. As portas da fisiologia se fecham. Caminhões de terra, nomeação de parentes, agregados, correligionários e amigos, claro, urbanização de áreas públicas, centros de lazer, ônibus da São José para atividades extracurriculares, plantas populares, esquece!
Aos amigos tudo; aos inimigos, a lei! A receita é esta e que todo prefeito, que ‘p’ pequeninho tem na ponta da língua e de sua caneta, para não executar o que a oposição propõe e requer.
Ser vereador da base de apoio não é desdouro. Governa-se com maioria. O Parlamento, em seu Regimento Interno e na LOMF – Lei Orgânica do Município de Franca – para ficar nestes dois diplomas legislados – exigem quóruns especiais para a aprovação ou rejeição de matérias que são vitais para o bom e fluido desempenho da Administração. O Prefeito não pode ficar na mão de perseguidores políticos. A sensatez e a honradez dos agentes políticos da situação são o instrumento pelo qual fatos transformam-se em feitos.
Os vereadores têm o seu valor inestimável. São os que mais apanham dos meios de comunicação e das mídias mantidas por quem manda. Os recursos são do povo, que dúvida!
Estatísticas não medem produção do imaterial e da moral de uma Câmara.
Parem de exigir quantidade de proposições. Muitas letras não inibem tretas.
2025.
É um novo mandato que se inaugura nesta quarta, Dia da Paz Universal.NOTÍCIAS DE FRANCA – a sua Folha, com todo o respeito, põe em destaque todos os que, experientes ou novatos, porém, eleitos no mesmo elã da expressão da democracia, serão, de agora em diante e pelos próximos quatro anos, os nossos vereadores.
ANDREA CRISTINA DA SILVA
Data de Nascimento: 28/06/1979
Estado Civil: Divorciado(a)
Grau de Instrução: Superior Completo
Ocupação: Outros
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca Partido: REPUBLICANOS
Nome Completo: CARLOS CESAR ARCOLINO
Data de Nascimento: 10/07/1960
Estado Civil: Casado(a)
Grau de Instrução: Ensino Médio Completo
Ocupação: Vereador Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca
Nome Completo: LINDSAY GUIMARAES CARDOSO
Data de Nascimento: 02/01/1987
Estado Civil: Casado(a)
Grau de Instrução: Ensino Médio Completo
Ocupação: Outros
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca Partido: PP
Nome Completo: MARCO ANTONIO GARCIA
Data de Nascimento: 25/07/1962
Estado Civil: Divorciado(a)
Grau de Instrução: Superior Incompleto
Ocupação: Empresário
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Aguaí Partido: PP
Nome Completo: GILSON DONIZETE PELIZARO
Data de Nascimento: 03/06/1966
Estado Civil: Casado(a)
Grau de Instrução: Superior Completo
Ocupação: Protético
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Cristais Paulista Federação: BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
Nome Completo: CLAUDINEI DA ROCHA CORDEIRO
Data de Nascimento: 01/01/1968
Estado Civil: Casado(a)
Grau de Instrução: Superior Completo
Ocupação: Vereador
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca Partido: MDB
Nome Completo: ANTONIO DONIZETE MERCURIO
Data de Nascimento: 13/01/1962
Estado Civil: Casado(a)
Grau de Instrução: Ensino Médio Completo
Ocupação: Vereador
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca
Partido: MDB
Nome Completo: MARCELO HENRIQUE DA SILVA GUILHERMINO
Data de Nascimento: 30/12/1969
Estado Civil: Casado(a)
Grau de Instrução: Superior Incompleto
Ocupação: Vereador
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-São Paulo Partido: MDB
Nome Completo: CARLOS CESAR BUCI
Data de Nascimento: 30/11/1980
Estado Civil: Casado(a)
Grau de Instrução: Superior Completo
Ocupação: Vereador
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca Partido: PL
Nome Completo: FRANSERGIO GARCIA BRAZ
Data de Nascimento: 13/01/1978
Estado Civil: Casado(a)
Grau de Instrução: Superior Completo
Ocupação: Empresário
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca Partido Isolado: PL
Nome Completo: LEANDRO ALVES
Data de Nascimento: 19/11/1982
Estado Civil: Casado(a)
Grau de Instrução: Ensino Médio Completo
Ocupação: Outros
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca Partido: PL
Nome Completo: WALKER ISAAC DE SOUSA
Data de Nascimento: 23/02/1996
Estado Civil: Solteiro(a)
Grau de Instrução: Superior Completo
Ocupação: Outros
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca Partido: PL
Nome Completo: MARILIA ANGELICA MARTINS
Data de Nascimento: 29/06/1987
Estado Civil: Solteiro(a)
Grau de Instrução: Superior Completo
Ocupação: Professor de Ensino Médio
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca Federação: PSOL REDE(PSOL/REDE)
Nome Completo: DANIEL HENRIQUE SILVA BASSI
Data de Nascimento: 04/07/1991
Grau de Instrução: Superior Completo
Ocupação: Vereador
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Franca Partido: PSD
Nome Completo:JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Data de Nascimento: 11/09/1962
Estado Civil: Divorciado(a)
Grau de Instrução: Ensino Médio Completo
Ocupação: Vereador
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / MG-Coqueiral
Partido: PSD
Gastem-se no prazer de servir, nobres Vereadores.
“… E, a qualquer que muito for dado, muito se lhe pedirá, e ao que muito se lhe confiou, muito mais se lhe pedirá. (Lucas 12/48, segunda parte).
[i] Todas a citações em itálico provêm do TSE.
