Violência contra a mulher: casos de estupro aumentaram 47,5% em 2023
Documento levantado pelo Instituto Escuta Ativa revela que em 2023 foram registrados 118 casos de estupro no município ante 80 registros em 2022
A Polícia Civil de Franca registrou um aumento de 47,5% de casos de estupro de mulheres em 2023 relação ao ano anterior. É o que aponta o Relatório Simplificado Sobre Violência contra Mulheres feito pelo Instituto Escuta Ativa de Franca, projeto idealizado pelo promotor de Justiça Cláudio Escavassini e sua esposa, a advogada Carol Gonçalves Escavassini, para dar acolhimento a mulheres que são vítimas de violência doméstica. O documento revela que em 2023 foram registrados 118 casos de estupro no município ante 80 registros em 2022.
O relatório aponta ainda que dos 118 casos de estupro, 87 eram contra vulneráveis, ou seja, contra crianças, adolescentes com menos de 14 anos e pessoas que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Nesse caso, houve um crescimento alarmante de 50% acima do registrado em 2022, quando a Polícia Civil registrou 58 crimes desta natureza.
De acordo com o relatório do Instituto Escuta Ativa, Franca segue a tendência de aumento dos casos de violência contra a mulher. Segundo dados publicados pela Secretaria da Segurança Pública, os crimes de estupro no Estado de São Paulo subiram 9,55% (de 13.240 para 14.504), sendo que desses, os praticados com violência ou grave ameaça aumentaram 13,50% (de 2.970 para 3.371) e contra vulneráveis cresceram 8,40% (de 10.270 para 11.133).
Boletins de Ocorrência
Segundo o levantamento do Escuta Ativa, em Franca o aumento nos números de registros de violência contra mulheres supera a média estadual e de outras cidades com porte parecido ou maiores. Esse aumento ainda pode ser observado quando analisados os números de inquérito policiais instaurados, tendo por base os anos de 2019, 2022 e 2023.
Medidas protetivas
Com base em informações obtidas junto do Cartório do Distribuidor da Comarca de Franca, o Instituto Escuta Ativa também compilou dados de pedidos de medidas protetivas distribuídas nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
De acordo com os dados, o número de medidas protetivas liberadas mais do que triplicou de 2020 até 2023. Foram 923 medidas distribuídas em 2023, ante 271 em 2020.
Os números, segundo o Escuta Ativa, representam pedidos autônomos de medidas protetivas que foram encaminhados à Justiça de Franca. “A observação deve ser feita, pois em casos de prisões em flagrante, onde o autor da violência é solto, normalmente são fixadas medidas protetivas em favor da vítima, entre elas, afastamento do lar, proibição de aproximação (com fixação de distância mínima) ou qualquer forma de contato entre autor e vítima”, informa o relatório.
Informação é sempre importante. Cremos que esse aumento de registros também se deve a existência de uma rede de atendimento e acolhimento de vítimas de violência, onde elas são orientadas e encaminhadas para serviços especializados. Isso fortalece a mulher e a encoraja a romper com a violência, denunciando as agressões.