O enfrentamento à pandemia da Covid-19 será destaque na sessão ordinária desta terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Franca. Dois projetos relacionados ao tema serão votados pelos vereadores.
No primeiro, de autoria coletiva e idealizado pelo vereador Donizete da Farmácia (MDB), os vereadores votarão a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao coronavírus. Se aprovada a comissão contará com três parlamentares : presidente, vice-presidente e relator.
Articular e sugerir ações preventivas diante da pandemia instaurada; agregar conhecimento; colaborar com e acompanhar as medidas de controle à propagação da covid-19 adotada em esfera municipal estão entre os objetivos da iniciativa. “Poderemos fazer audiências públicas e seminários para ouvir o que a população tem a dizer e sugerir políticas públicas, criando novos protocolos de ação. Por exemplo, sugerimos intensificar a prevenção entre as pessoas mais jovens, na faixa dos 35 a 40 anos, que estão começando a ser acometidas pelo vírus”, explicou o vereador Donizete.
O outro projeto de lei relacionado ao coronavírus é de autoria de Gilson Pelizaro (PT) e autoriza o município de Franca a adquirir testes para detecção da covid-19.
“O teste é uma maneira eficiente de coibir o contágio da covid-19. A partir do momento que há uma testagem e uma positividade no exame de um cidadão francano, automaticamente as autoridades terão que tomar providências para isolar essa pessoa. No momento em que essa medida é tomada, o contágio é dificultado”, disse o vereador.
Já o terceiro projeto que será apreciado pelos parlamentares acrescenta no Código de Defesa dos Animais do Município de Franca a obrigação de castração, após compra ou adoção, de animais adultos em até seis meses e a de filhotes até os seus dois anos de vida. Além disso, proíbe a venda de animais que não possuem microchip implantado: trata-se de um dispositivo eletrônico que contém dados tanto do criador quanto do comprador. O assunto foi discutido recentemente em audiência pública realizada na Casa de Leis francana.
“A microchipagem é mais uma segurança para o animal que é vendido. Se ele for parar em via pública, conseguiremos identificar tanto o criador quanto o comprador. Também precisamos castrar os animais que possuem tutores, porque os bichos param na rua e se multiplicam”, explicou a vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania).
O acesso de público ao plenário segue vetado por conta da pandemia da covid-19. A sessão pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Franca.
