E haja trabalho! A Piracema chegou ao fim ontem, quarta-feira (1) e a Polícia Militar Ambiental divulgou os números dos trabalhos desse período: as equipes fiscalizaram quase oito mil pescadores e apreenderam três toneladas e meia de pescados em toda a área do 4º Batalhão de Polícia Ambiental/3ª Cia PAmb Ambiental, em Franca.
Agora, com o encerramento da Piracema, volta a ser permitida a pesca de peixes da fauna brasileira, na bacia hidrográfica do rio Paraná, como por exemplo o Pintado, Dourado, Piau, Piapara, Pacu, Curimbatá, Mandi, Lambari e o Barbado. Mas algumas regras se mantém e devem ser observadas (confira mais abaixo).
A interrupção da pesca de peixes nativos aconteceu em 1º de novembro de 2022, pausa fundamental para a preservação e perpetuação da fauna aquática, e é pautada em critérios técnicos. “Eles se baseiam na interação biológica entre os peixes e seu habitat natural, variando conforme volume de chuvas, nível dos mananciais, temperatura das águas, entre outros”, explica o comandante do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, major Daleck.
Ainda de acordo com o major Daleck, a importância da piracema para a conservação dos peixes de água doce se torna mais evidente quando compreendemos o porquê dos peixes praticarem esse deslocamento. No período anterior ao começo das chuvas, os peixes vão acumulando grande quantidade de gordura na cavidade abdominal. O início da estação chuvosa e o aumento do volume de água nos rios sinalizam para os peixes que o período mais adequado à reprodução está se aproximando.
Os locais mais adequados para a desova são as cabeceiras de rios, onde os ovos ficam mais protegidos de predadores, e é para esses locais que os peixes de piracema migram. Uma vez fecundados, os ovos crescem até se transformarem em alevinos que, posteriormente, migram rio abaixo e completam seu desenvolvimento em lagoas marginais e/ou em ribeirões, locais com abundância de alimento e abrigos.
“Os peixes sobem os rios em grandes cardumes, ficando extremamente cansados, fator que leva à prática da pesca predatória com facilidade, especialmente diante de barreiras como cachoeiras, hidrelétricas e corredeiras, locais onde a pesca é terminantemente proibida”, explicou o comandante.
Durante o período do defeso da Piracema, o Policiamento Ambiental desenvolveu várias operações nos principais mananciais de toda a extensão da área de abrangência do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, nas regiões norte e noroeste do estado de São Paulo, totalizando uma cobertura de 189 municípios.
Parte do resultado desse trabalho foi a fiscalização de quase oito mil pescadores e a apreensão de três toneladas e meia de pescado. Mais de 3.300 horas navegadas de policiamento ostensivo embarcado, mais de 2 mil embarcações fiscalizadas.
Pesca de lazer ou pesca profissional: muitas regras continuam valendo
Mesmo com o fim da Piracema, muitas regras permanecem e devem ser observadas pelos pescadores para que se propague a cultura da pesca consciente, respeitando o tamanho mínimo de captura de cada espécie, os locais permitidos e proibidos pela legislação, petrechos permitidos para captura e, principalmente, a cota permitida por pescador amador, que é de 10 quilos e mais exemplar, no caso da pesca desportiva.
Quem descumprir as regras, comete crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê pena de um a três anos de detenção, além de autuação e apreensão dos equipamentos utilizados na infração.
PINTADO
A pesca do Pintado (ou surubim) (Pseudoplatystoma corruscans), voltará a ser permitida, com o fim da Piracema, em todas as bacias hidrográficas do País, inclusive a do Rio Paraná, presente na região do 4º BPAmb, como o caso dos rios Grande, Pardo, Tietê e Paraná.
Com a publicação da PORTARIA MMA Nº 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022, que classificou o Pintado como vulnerável na lista oficial dos animais ameaçados de extinção, ficou proibida, em regra, a pesca da espécime.
Em novembro de 2022, foi editado um plano de recuperação do pintado pela ICMBIO/CEPTA, Instituto de Pesca/SAA-SP e Ministério do Meio Ambiente (plano_de_recuperacao_pintado_nov_2022_final.pdf (www.gov.br)
No final de janeiro de 2023, foi editada a Portaria MMA nº 355.
Com a edição desta portaria, a pesca do Pintado (ou surubim) (Pseudoplatystoma corruscans), voltou a ser permitida, com o fim da Piracema.
Na bacia do Rio Paraná, a pesca é regrada pela instrução normativa IBAMA nº 26 de 2 de setembro de 2009, que permite aos pescadores amadores, o uso dos seguintes petrechos: linha de mão, caniço simples, caniço com molinete ou carretilha, isca natural ou isca artificial com ou sem garatéia.
E ainda define a medida mínima de comprimento total, para a captura do Pintado, em de 90 cm. Entende-se por comprimento total, a distância tomada entre a ponta do focinho e a extremidade da nadadeira caudal.
Dados da Operação Piracema 4ºBPAmb 2022/2023
Autuações aplicadas:
Região de Rio Preto: 238 / R$294.533,42
Região de Fernandópolis: 127 / R$195.317,04
Região de Franca: 148 / R$240,465,38
Região de Ribeirão Preto: 81 / R$147.825,38
4° BPAmb: 594 / R$878.141,22
Horas navegadas de patrulhamento ambiental:
Região de Rio Preto: 816:05:00
Região de Fernandópolis: 681:10:00
Região de Franca: 921:10:00
Região de Ribeirão Preto: 918:37:00
4° BPAmb: 3337:02:00
Pescadores fiscalizados:
Região de Rio Preto: 4.368
Região de Fernandópolis: 2.274
Região de Franca: 1.128
Região de Ribeirão Preto: 906
4° BPAmb: 8.676
Embarcação fiscalizada:
Região de Rio Preto: 911
Região de Fernandópolis: 729
Região de Franca: 393
Região de Ribeirão Preto: 274
4° BPAmb: 2307
Apreensões (Redes de pesca, tarrafas, carretilha, molinete, caniço, embarcação, motor de popa, outros petrechos):
Região de Rio Preto: 478
Região de Fernandópolis: 305
Região de Franca: 238
Região de Ribeirão Preto: 222
4° BPAmb: 1.243
Quantidade de peixe apreendido:
Região de Rio Preto: 1660,330
Região de Fernandópolis: 511,950
Região de Franca: 641,170
Região de Ribeirão Preto: 1075,21
4° BPAmb: 3888,66
