NUIPA ganha mais nove núcleos em Promotorias de Infância e Juventude, um em Franca
Portaria criando equipamentos em cidades do interior foi publicada nesta quarta
O Ministério Público de São Paulo acaba de criar mais nove Núcleos de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPAs) para atuação em Promotorias de Infância e Juventude. Segundo a Portaria nº 4265/2024, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (4/4), as unidades funcionarão em Franca, Hortolândia, Mirassol, Poá, Roseira, Jacareí, Pederneiras, Cravinhos e Várzea Paulista.
O texto da Procuradoria-Geral de Justiça atende a pedidos das próprias Promotorias e estabelece como coordenadores dos núcleos os membros Anderson de Castro Ogrizio (Franca), Renata Brandão Lazzarini (Hortolândia), Daniele Ramia Negrão Dias Brandão (Mirassol), Fernanda Ratcov Borges (Poá), Carlos Schelini Cesar (Roseira), Jacqueline Aparecida Casado Navajas (Jacareí), Roseny Zanetta Barbosa (Pederneiras), Eli Stein Matheus (Cravinhos) e Luciane Rodrigues Antunes (Várzea Paulista).
A implementação dos equipamentos acontece no âmbito de projeto voltado a práticas restaurativas que, no mês passado, reuniu cerca de 220 pessoas em reunião virtual promovida pelo MPSP.
Criados em 2017, os NUIPAs têm por finalidade apoiar e fomentar iniciativas voltadas à solução consensual de conflitos e a trabalhos restaurativos, disseminando no Ministério Público o conhecimento e a aplicação de métodos autocompositivos.
