O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) iniciou o processo eleitoral para a renovação de 2/3 do colegiado para a gestão de 2023/2025. As oportunidades são para representantes das faculdades e universidades, entidades assistenciais e da comunidade feminina de Franca (grupos e associações de mulheres e meninas, liderança feminina, grupo de arte e cultura), com titulares e suplentes.
As interessadas em participar do conselho, deverão ter idade mínima de 18 anos, residir e votar em Franca, além de ter disponibilidade para participar das atividades do conselho, em especial das reuniões que são realizadas uma vez por mês. Para efetuar a inscrição, as candidatas deverão encaminhar até o próximo dia 6 de janeiro a documentação necessária à Comissão Eleitoral.
O edital e os anexos para a inscrição poderão ser conferidos pelo site da Prefeitura, no link do Diário Oficial.O processo de renovação envolverá também os procedimentos administrativos para as indicações das representantes das unidades de Saúde, Educação e Esportes, Desenvolvimento Econômico, Delegacia de Defesa da Mulher de Franca (DDM), Polícia Civil ou Militar de Franca, Clubes de Serviço de Franca, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Franca, sendo titulares e suplentes, que deverão ser enviadas, através de ofícios até o dia 13 de janeiro.
A eleição está marcada para o dia 18 de janeiro, no horário das 17h às 20h, com a presença da comissão eleitoral, em local ainda a ser divulgado. Para votar, as mulheres deverão comparecer no dia, horário e local determinados, munidos de um documento pessoal com foto, preenchendo o Anexo II. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (16) 3711-9310/ 3711-9312.
O Conselho
O Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca tem como objetivo, formular diretrizes e promover atividades, que visam a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural; assessorar o Poder Executivo emitindo pareceres e acompanhando a elaboração de programas de governo em questões relativas à mulher; desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a problemática da mulher; sugerir ao Prefeito medidas que visam assegurar ou ampliar os direitos da mulher; fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da mulher; desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os níveis de atividades; estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre as denúncias que lhe sejam encaminhadas; apoiar realizações concernentes à mulher e promover entendimentos e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais afins.
O Conselho é composto por 17 conselheiras titulares e respectivas suplentes.
