Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher enfatiza o combate à violência contra mulher
Mesmo em meio à pandemia do Covid-19, que completou um ano neste mês de março, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher teve um ano voltado às causas relacionadas ao combate da violência contra a mulher. Presidida pela deputada Delegada Graciela (PL), a Comissão promoveu o Seminário “Mulheres em Debate”, com especialistas de diversas áreas da causa de proteção às mulheres para debater a violência doméstica e os direitos das mulheres.
“Muitas ideias surgiram destes debates. Por conta das restrições impostas pela pandemia, não foi possível ampliar o trabalho da Comissão como gostaria, mas a expectativa é fazer isso assim que permitido”, afirmou a presidente.
Nos últimos dois anos, a deputada também apresentou na Alesp projetos que vão de encontro ao combate da violência doméstica. “A lei Viva Mulher já está em vigor e prevê ações de reeducação dos infratores, com foco na diminuição da reincidência dos casos de violência doméstica através da conscientização dos agressores”, explica a deputada.
Recentemente a parlamentar também conquistou a aprovação do projeto “Belas e Empenhadas”, que prevê a capacitação dos profissionais de beleza e estética para que estejam aptos a transmitir informações pertinentes ao combate dos casos de violência doméstica. Cabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado serão orientadas a identificar e denunciar ocorrências de agressão.
“A mulher se sente confortável e tem confiança para desabafar no salão. As profissionais da beleza serão orientadas sobre como identificar abusos e orientar as clientes a respeito dos procedimentos para a efetivação de denúncias”, explica. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador João Doria.
Patrulha Maria da Penha
Outra ação intermediada pela deputada e que tem beneficiado diretamente as mulheres vítimas da violência doméstica em Franca é a Patrulha Maria da Penha. Através da Polícia Militar são realizadas ações preventivas de combate à violência doméstica, além da fiscalização do o cumprimento de medidas protetivas. Desde a implantação da Patrulha, em julho de 2020, já foram realizados aproximadamente 500 atendimentos.