8 árvores de Franca agora estão protegidas por decreto

Você sabia que é possível proteger uma árvore do corte por meio de decreto? Pois saiba que é. A lei que permite tornar árvores imunes ao corte é de 1996, mas até a semana passada, somente uma árvore de Franca, o famoso Paineirão da Cândido Portinari, era protegido por esta lei. Isto mudou no último dia 12 e mais árvores foram incluídas na lista de proteção. Duas pessoas de Franca, apaixonadas pela natureza, apresentaram ao prefeito Alexandre Ferreira um pedido para que 8 árvores da cidade fossem também protegidas.

Elaise Maria de Mello Barbosa, líder Comitê Verdejar/Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Franca, e pelo biólogo Mateus Domingos Mendes Silva, representante do Projeto Vila Verde, elaboraram uma lista com dados a respeito de 8 árvores da cidade que julgarem ser importantes serem preservadas. O prefeito atendeu ao pedido e assinou decreto, no último dia 12, tornando as árvores imunes ao corte. “Estou muito feliz! As árvores são seres vivos, que devem ser cuidados e valorizados mais do que o asfalto ou outras construções, e hoje já existem soluções para acomodar o convívio de uma árvore com as estruturas arquitetônicas. Uma árvore grande e antiga oferece serviços ambientais para a cidade que geram saúde e bem-estar, além de histórias – são patrimônios vegetais. Existem também árvores que são espécies únicas na região ou que estão em extinção. Eu e o biólogo Mateus escolhemos algumas árvores que consideramos afetivas e importantes para todos. Caso outras sejam lembradas certamente faremos novo pedido à administração pública”, disse Elaise.

“Todas as árvores do nosso município têm sua importância. Priorizamos estas por sua singularidade e/ou raridade. Não adianta apenas plantar. É preciso cuidar e valorizar o que já temos. Infelizmente, um dos espécimes que queríamos incluir neste decreto já estava morto quando fomos verificar, justamente a árvore-símbolo do nosso município. Queremos que toda a nossa população conheça melhor as nossas árvores e as chamem pelo nome. É um gesto de carinho e retribuição por tantos benefícios que elas nos trazem”, disse Mateus.

Você conhece as árvores francanas que estão imunes ao corte?

Veja quais são, a localização de cada uma delas e os motivos que Elaise e Mateus apresentaram para que estas 8 árvores fossem preservadas

• Buriti na Praça dos Angicos

Um exemplar da palmeira buriti (Mauritia flexuosa – família Arecaceae) presente na Praça dos Angicos, entre as ruas Brodósqui, Ibiraci, Altinópolis, São Sebastião do Paraíso e Itargino Batista do Carmo, no Jardim Regina Helena.

O buriti é uma das palmeiras mais belas da flora brasileira. Geralmente, está presente em solos bastante úmidos, como é o caso da Praça dos Angicos, que abriga nascentes. De acordo com a Resolução 57 da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo de 05/06/2016, que publicou a segunda revisão da lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, a espécie é ameaçada de extinção, na categoria vulnerável (VU).

O espécime em questão pode ser nativo pelo porte que apresenta. Deve ser preservado devido ao seu atributo de beleza paisagística, raridade em nosso município, localização em área de preservação permanente e ameaça de extinção no estado.

• Jequitibá Rosa na Escola Barão de Franca

Exemplar de jequitibá-rosa (Cariniana legalis – família Lecythidaceae) presente na Escola Estadual Barão de Franca, à rua Francisco Marcolino, 875, Vila Santos Dumont.

Este espécime é uma das mais belas árvores da cidade de Franca. Várias gerações de francanos que estudaram na E.E. Barão de Franca têm boas recordações desta grande árvore. A espécie é nativa e ameaçada de extinção no estado de São Paulo, na categoria vulnerável (VU), de acordo com a Resolução SMA 57 de 05/06/2016 e, no Brasil, na categoria em perigo (EN), de acordo com a Portaria MMA Nº 443, de 17/12/2014, que reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”.

Anualmente, este exemplar produz uma grande quantidade de sementes, sendo um banco de sementes para o Jardim Zoobotânico. A imunidade ao corte justifica-se pela localização, raridade, antiguidade, interesse histórico, científico e paisagístico, condição de porta-sementes e preservação de espécie ameaçada de extinção.

• Palmeiras Imperiais em frente à Santa Casa

Duas palmeiras-imperiais (Roystonea oleracea – família Arecaceae) situadas em frente à Santa Casa de Misericórdia, na praça Dom Pedro II. Embora de espécie exótica, as duas palmeiras são de imponente beleza. Provavelmente centenárias, são dois marcos importantes na paisagem francana. Devem ser tombadas pela localização, antiguidade, interesse histórico, cultural e paisagístico.

• Resedá-Nacional no City Petrópolis

Um espécime de resedá-nacional ou 4 Pau-de-rosas: (Physocalymma scaberrimum – família Lythraceae) presente no cruzamento das avenidas São Francisco de Assis e São Pedro, no bairro City Petrópolis. O referido espécime é de extrema beleza em vários aspectos, sobretudo quando em flor. É de uma das mais belas espécies nativas do Brasil, mas de ocorrência não confirmada no estado de São Paulo segundo o projeto da Flora do Brasil 2020.

Portanto, presume-se que seja plantado. Deve ser declarado imune ao corte devido à sua raridade local, interesse científico e paisagístico e condição de porta sementes. Está em um local que o deixa vulnerável a ser atingido por veículos automotivos. É importante implementar medidas protetivas no local.

• Figueiras na Vila Maria Rosa

Exemplares da figueira popularmente conhecida como seringueira (Ficus elastica – família Moraceae) presentes entre as ruas Benedito Merlino e rua Hipólito Antônio Pinheiro, na Vila Maria Rosa. Moradores acreditam que sejam centenárias.
Os exemplares apresentam porte grandioso e são bastante antigos no bairro, tornando-se marcos locais. Seus benefícios ambientais, paisagísticos e históricos as destacam e merecem a preservação perpétua.

• Paineira do Jardim Noêmia

Um exemplar de paineira (Ceiba sp) presente no Jardim Noêmia, no cruzamento da rua Professor Júlio Cezar D’Elia, com a rua Professor José Garcia Freitas.
É uma espécie nativa da nossa região, que fornece alimento à fauna e pode servir como porta sementes. É um marco paisagístico no bairro e certamente muito antiga.

O decreto

O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira tem embasamento de acordo com o disposto no artigo 50 da Lei Complementar Nº 09 de 26/11/1996 e no artigo 15 da Lei Nº 8.104, de 14/07/2014, que possibilitam a declaração de imunidade ao corte de qualquer árvore do município de Franca. “Ficamos gratos ao Prefeito Alexandre Ferreira pelo Decreto que foi assinado prontamente, assim que o pedido foi aprovado pelas Secretarias do Meio Ambiente e do Planejamento Urbano. É uma grande alegria saber que algumas maravilhas verdes da nossa cidade estão agora protegidas”, disse Elaise.