O Fórum Franca Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Por Murilo Gaspardo

O Fórum Franca Sustentável é uma articulação em rede de instituições de ensino superior de
Franca, lideranças e organizações da sociedade civil, que iniciou seus trabalhos no segundo
semestre de 2018, com o objetivo geral de promover a difusão do conhecimento sobre os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)/Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)
no Município, bem como de trabalhar por sua concretização. Objetivamos, ainda envolver mais
instituições e lideranças nesta rede, elaborar diagnósticos e propostas de políticas públicas. Para
tanto, nos organizamos nos eixos de articulação interna, articulação externa, comunicação, eventos,
formação e difusão de informações e conhecimentos, e pesquisa.

Os ODS “são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o
clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade”
(ONU), compreendendo: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem
estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; energia limpa e
acessível; trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; redução
das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação
contra a mudança global do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes;
parcerias e meios de implementação.

Cada objetivo se desdobra em um conjunto de metas específicas, por exemplo: “até 2030, erradicar
a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas
vivendo com menos de US$ 1,90 por dia”. O avanço do cumprimento dessas metas pode ser aferido
nos âmbitos global, nacional e local. O Programa Cidades Sustentáveis construiu um “Índice de
Desenvolvimento Sustentável das Cidades” (IDSC – BR), o qual constitui um “indicador que avalia
o progresso de cada município brasileiro em relação aos ODS”. Cada município recebe uma
pontuação geral a partir das pontuações obtidas em 100 indicadores temáticos. Franca apresenta um
índice de desenvolvimento sustentável médio, com 57,27 pontos (de 100) e ocupando a posição 328
(de 5570 municípios). Por exemplo, o município se encontra no estrato alto para os indicadores de
“educação de qualidade”, mas baixo para “redução das desigualdades” (https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/profiles/3516200/).

Todos os Objetivos apresentam caráter global, mas os municípios têm um papel fundamental na sua
concretização por meio de legislação, políticas públicas e também de ações do setor privado e da
sociedade civil. Seria possível, por exemplo, a Prefeitura incorporar os ODS na elaboração das
propostas de Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, em planos setoriais, nas diretrizes
de trabalho das secretarias municipais, em um “Plano de Metas”, bem como para orientar o
necessário e bastante atrasado processo de revisão de seu Plano Diretor (Lei Complementar N.º
50/2003).

Nesta coluna periódica, integrantes do Fórum Franca Sustentável apresentarão artigos sobre os
desafios para o município avançar na concretização dos ODS, propostas de ação e de articulação,
sempre em face de problemas concretos que afetam a população e que estão ou deveriam estar em
discussão. Com esta e outras ações, esperamos contribuir para tornar os ODS mais conhecidos entre
os francanos, fomentar o debate público, e incentivar o Poder Público e a sociedade civil a darem
maior centralidade à promoção do desenvolvimento sustentável e à superação das desigualdades.

Professor Murilo Gaspardo
Coordenador de Articulação Interna do Fórum Franca Sustentável
Vice-diretor da UNESP/Câmpus de Franca – SP