É de lei!
-
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
Leia mais » -
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
Leia mais » -
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Leia mais » -
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
Leia mais » -
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da…
Leia mais » -
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
Leia mais » -
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
Leia mais » -
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
Leia mais » -
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
Leia mais » -
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
Leia mais »