É de lei!
-
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de…
Leia mais » -
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Leia mais » -
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o…
Leia mais » -
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em…
Leia mais » -
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter…
Leia mais » -
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
O governo do estado do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as imagens…
Leia mais » -
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira…
Leia mais » -
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Leia mais » -
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Leia mais » -
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Leia mais »