É de lei!
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Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
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STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
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Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Namíbia
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do…
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Roberta Acioly comemora avanço da PEC que reduz jornada de enfermeiros
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de…
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Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) a favor da realização de eleições diretas…
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Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para…
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STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador…
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MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
O Ministério Público de São Paulo anunciou que vai investigar a morte de Thawanna da Silva Salmázio, que morreu na…
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Izalci Lucas pede sessão com pauta única para votar veto da dosimetria
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), defendeu a convocação de sessão do Congresso Nacional…
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Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede…
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